Lei 10207/01

Lei nº 10.207 de 23 de Março de 2001

Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0027229-70.2005.403.6100 - 29/05/2019 do TRF-3

0027229-70.2005.403.6100 (2005.61.00.027229-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X EDJANI JUDITE DOS SANTOS(SP251506 - ANA PAULA MAURICIO…

Página 106 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 29 de Maio de 2019

gratuitos, configurando a participação da CEF não espécie de fornecedora de serviços ou produtos, mas simmero agente financeiro responsável pelas tratativas efetuadas junto aos estudantes, nos termos…

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2018

dimento aos subitens 4.3.2, 4.3.6, 4.3.10, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16 do Edital. Assim, remeta-se a presente Ata para divulgação da inabilitação no Diário Oficial do Estado, consoante…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50308773920174047000 PR 5030877-39.2017.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5030877-39.2017.4.04.7000/PR RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: jefferson amauri de siqueira…

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2017

Volume 127 Número 143 São Paulo, terça-feira, 1º de agosto de 2017 Decretos DECRETO Nº 62.738, DE 31 DE JULHO DE 2017 Regulamenta a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, com as alterações…

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Maio de 2017

3ª Sessão 1 - Projeto de lei nº 359, de 2017, de autoria do deputado Ed Thomas. Inclui no Calendário Turístico do Estado a " Feira Agropecuária e Comercial de Álvares Machado - FACAM", naquele…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação : AC 00014743720144025104 RJ 0001474-37.2014.4.02.5104

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : 0001474-37.2014.4.02.5104 (2014.51.04.001474-2) RELATOR : Desembargadora Federal NIZETE LOBATO CARMO APELANTE : CEF-CAIXA ECONOMICA…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA : RA 01188420169

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 011.884/2016-9 1 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 011.884/2016-9 Natureza: Relatório de Auditoria. Responsáveis: Fernando Haddad (CPF 052.331.178-86), Aloízio…

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Junho de 2016

de 30-12-1985, considerando o falecimento da beneficiária de 30-12-1985, alterada pela Lei 16.115, de 14-01-2016, e, de FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO MARIA INES…

Andamento do Processo n. 0002099-71.2014.4.02.5104 - 18/05/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 14 -…
Termo/Assunto relacionado