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18 de abril de 2019
Artigo 5 Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Art. 5 Res 32/01

Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Dispõe sobre os empreendimentos de transmissão que fazem parte do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.

Art. 5o Ficam suspensas as disposições constantes de outras regulamentações em vigor, que contrariem o estabelecido nesta Resolução.

Pg. 111. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 24/01/2019

, nos termos do autorizativo do art. 5º da Resolução 32 do COJUS/TJAC, destacando que nos moldes do art. 9º da Resolução... art. 16, II da Lei Complementar Estadual 221/2010 e no art. 51, I do Regimento Interno, CONSIDERANDO a edição... Aleixo, até que se promova e seja publicada a alteração do Provimento COJUS n...

Pg. 112. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 24/01/2019

entabulado, nos termos do autorizativo do art. 5º da Resolução n. 32 do COJUS/TJAC. Assim preconiza o artigo 5º... se constituindo, portanto, direito ou dever do servidor, conforme o art. 4º, da Resolução do COJUS 32/2017. Desta feita... Estadual deste Poder, por meio da Resolução 32, de 11 de outubro 2017, inst...

Pg. 120. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 23/08/2018

Processo Administrativo nº:0006033-75.2018.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:Presidência Requerente:Servidor Renato da Costa Modesto Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 55893820115010000 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Roque Lucarelli Dattoli Avenida Presidente Antonio Carlos 251 11o andar - Gabinete 10 Castelo RIO DE

Inteiro Teor. Apelação: APL 40025301220138260079 SP 4002530-12.2013.8.26.0079

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000411743 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 4002530-12.2013.8.26.0079, da Comarca de Botucatu, em que é

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 426007720095010063 42600-77.2009.5.01.0063

fls.9 PROCESSO Nº TST-RR-42600-77.2009.5.01.0063 Firmado por assinatura eletrônica em 08/05/2013 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 828008319955040403 RS 0082800-83.1995.5.04.0403

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 00828.403/95-3 RO Fl. 1 EMENTA: ADVOGADO CREDENCIADO PELO INSS. RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. A contratação de advogado através

MANDADO DE SEGURANÇA: MS 60310 TO 0060310-89.2009.4.01.0000

PROCESSO PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR ADVOGADO. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. É cabível mandado de segurança contra a decisão judicial que manteve a n...

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