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21 de abril de 2019
Artigo 3 Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Art. 3 Res 32/01

Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Dispõe sobre os empreendimentos de transmissão que fazem parte do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.

Art. 3º Fica reconhecido o caráter de emergência para a implantação dos empreendimentos de transmissão relacionados nesta Resolução com amparo e para aplicação, no que couber, do disposto nos arts. 7º, 8º e 9º da Medida Provisória nº 2.198-4, de 2001, visando à implementação do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.

Pg. 369. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 30/11/2018

SOMENTE A APLICAÇÃO DA APONTADA LEI. QUE O § 1º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 32 DO IPESAÚDE É ILEGAL DESDE O SEU NASCEDOURO.... QUE A AUTARQUIA RÉ EDITOU RESOLUÇÃO DE 32, EM 02 DE JUNHO DE 2008, REDUZINDO O VALOR DA GEAPAS DE TODOS OS SERVIDORES..., CONFORME ART. 3º, § 1º, DA MENCIONADA RESOLUÇÃO. QUE DE FORMA TOTALME...

Andamento do Processo n. 201810301239 - Procedimento Comum - 31/08/2018 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810301239 REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DE MELO MACHADO ANDRADE ADV. : ANDRÉ LUÍZ MARIANO VALENTE - OAB: 6563-SE REQUERIDO : INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSIST A SAÚDE

Pg. 325. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 31/08/2018

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201810301218 REQUERENTE : PAULO MELO DE ANDRADE ADV. : ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV. : LUIZ CARLOS

Pg. 8. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 02/03/2018

RELATÓRIO Alexsandro de Oliveira Valerio, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região, Victor Majela Nabuco de Menezes, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 6ª Região e Gisleine Maria Pinto,

Andamento do Processo n. 0009170-02.2017.8.01.0000 - 10/01/2018 do TJAC

Processo Administrativo nº: 0009170-02.2017.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: ASJUR Relatora: Desembargadora Denise Bonfim Requerente: Cristiane Alvarenga Oliveira Requerido: Tribunal de Justiça

Pg. 56. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 10/01/2018

quadros, a exemplo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamentaram o tema para toda a Justiça do Trabalho em 2012. De igual forma, fez

Portaria n. 2453 / 2017 do TJAC

PORTARIA Nº 2453 / 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA DENISE BONFIM , no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 16, II e 37, § 3º,

Pg. 179. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 14/11/2017

ora requerente A Magistrada ressalta ainda que desde a concessão do teletrabalho ao servidor Phellipe Rodrigues de Oliveira sua produção vem sendo acompanhada pelo juízo, constatando o aumento da

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL: RE 80877 MOSSORÓ - RN

Arquivamento____I Poder Judiciário _ _ __ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AC O R D A O N./07 21 40 2 RECURSO ELEITORAL n-.8.6 71.°0 706.4 8203-20 0 Classea0 3 Recorrente(s): MARIA

Andamento do Processo n. 1006238-53.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / não Fazer - 09/05/2016 do TJSP

Processo 1006238-53.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darcy Alho Favan e outros - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos.DARCY

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