Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 15390720135100013

da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991. O Pleno do STF, na ADC 16, Relator Ministro Cezar Peluso, DJE 8/9/2011... à redação) - « Res. 174 /2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 5 31.05.2011. O escopo …

Andamento do Processo n. 0018437-36.2019.4.01.3500 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 03/04/2020 do TRF-1

de 13/06/1979 a 30/04/1980, de 01/07/1982 a 30 /10/1982, de 01/11/1985 a 31/10/1986, de 17/03/1987 a 10/04/1989, de 20/07... do art. 13 da Lei 10.259 /01. Havendo interposição de recurso, …

Página 55 da Caderno Judicial - SJGO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 3 de Abril de 2020

eletrônico e não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259 /01. Havendo interposição..., de 01/07/1982 a 30 /10/1982, de 01/11/1985 a 31/10/1986, de 17/03/1987 a …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU : RI 00009879420184036334 SP

rural os períodos de 27/06/1972 a 30 /10/1980, 01/02/1982 a 27/02/1982, 01/04/1982 a 31/05/1982, 01/03/1986 a 31/01/1987..., 01/12/1989 a 31/01/1990 e de 01/06/1990 a 30/06/1990. A parte autora, …

Página 14 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Abril de 2020

de 30-03-2020, por mim subscrito e conforme artigo 29 , inciso III , do Decreto 56.833 de 14-03-2011, Determino... de seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí--lo …

Página 9 do Ministério Público do Estado da Santa Catarina (MP-SC) de 31 de Março de 2020

303.941-2 Sandro de Araujo Osvaldo Juvencio Cioffi Junior (De 16 a 30) URUSSANGA 1ª pj 658.864-6 Elias Albino de Medeiros... Mendes Marcos Augusto Brandalise REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE. …

Página 27 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 31 de Março de 2020

RESOLUÇÃO 003 /CME/2020 APROVADA EM 23.03.2020 DISPÕE sobre o regime especial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino... das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal . 1.133, de …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00008411320184036315 SP

, de 01/07/1979 a 31/09/1981, de 02/10/1982 a 30/11/1987, e de 01/01/1988 a 24/07/1991 (vigência da Lei 8.213/91).” 8... os períodos de 26/09/1966 a 30/04/1976, de 08/07/1976 a 30/06/1979, de 01/0…

Portarias n. 038 - 17 de março de 2020 do TRE-PB

, com fundamento no artigo 79, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 75/93, c/c o artigo 1º da Resolução n.º 30... a função eleitoral perante a 30ª Zona Eleitoral - Teixeira, qual foi designada …

Portarias n. 041 – 056 - 18 de março de 2020 do TRE-PB

de suas atribuições, com fundamento no artigo 79, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 75/93, c/c o artigo 1º da Resolução n.º 30... 041 – 056, 18 de março de 2020. O PROCURADOR REGIONAL …
Termo/Assunto relacionado