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24 de abril de 2019
Artigo 2 Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Art. 2 Res 32/01

Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Dispõe sobre os empreendimentos de transmissão que fazem parte do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.

Art. 2º Caberá ao Ministério de Minas e Energia adotar as providências necessárias, junto ao Conselho Nacional de Desestatização - CND, para autorizar a realização de obras, com base no art. 47, inciso II, do Decreto no 2.594, de 15 de maio de 1998, por:

I - FURNAS Centrais Elétricas S.A, em relação à:

a) LT Cachoeira Paulista/Adrianópolis C3 - 500 kV;

b) LT Ouro Preto/Vitória - 345 kV;

c) Subestação Samambaia - Instalação de Compensadores Série - Circuitos 1, 2 e 3;

II - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE, em relação à:

a) LT Presidente Dutra/Peritoró - 230 kV e vão de 500 kV na SE Presidente Dutra;

b) LT Coxipó/Jauru - 230 kV e SE Jauru - 230/138 kV;

III - Companhia Hidro Elétrica de São Francisco - CHESF, em relação à LT Presidente Dutra/Teresina II C2 - 500 kV e 2º banco de autotransformadores 500/230 kV - 300 MVA, na SE Teresina II.

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 05/02/2019

, mantém sua autorização na conformidade do inciso II do §2º do art. 27 da Resolução CME 01/18, permanecendo... dos prazos, e entende que o texto do Artigo 2º da Resolução 32/ CONPRESP/2018 possa ser mais flexível em relação... a Alteração Regimental do CEI VILA CONSTANÇA , sediado na Rua São Geraldino 180, Vila ...

Pg. 10. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/02/2019

sua autorização na conformidade do inciso II do §2º do art. 27 da Resolução CME 01/18, permanecendo com atendimento... dos prazos, e entende que o texto do Artigo 2º da Resolução 32/ CONPRESP/2018 possa ser mais flexível em relação ao Hospital... a Alteração Regimental do CEI VILA CONSTANÇA , sediado na Rua São Ger...

Inteiro Teor. PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC): PC 1540620096

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 015.406/2009-6 GRUPO II – CLASSE VII – PLENÁRIO TC 015.406/2009-6 Natureza: Prestação de Contas (Incidente de Uniformização de Jurisprudência). Unidade: Departamento

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2017

3º Yolanda da Silva Prates 4º Edna Gilda da Silva Prates 5º Roberto de Souza José 6º Luis Queijo Ianuantuoni 7º Rita de Cassia Tavares de Araujo 8º João Donizete da Silva Candidatos eleitos como

Pg. 18. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2017

3º Yolanda da Silva Prates 4º Edna Gilda da Silva Prates 5º Roberto de Souza José 6º Luis Queijo Ianuantuoni 7º Rita de Cassia Tavares de Araujo 8º João Donizete da Silva Candidatos eleitos como

Pg. 6. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 03/04/2017

1.5. Portaria (Presidência) Nº 523/2017 - SECPLE, de 03 de abril de 2017 298330 O Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Pg. 225. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/10/2016

Processo: 5224495.06.2013.8.09.0051 2ª TURMA JULGADORA TEMPORÁRIA DE GOIÂNIA PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA JULGADORA MISTA COMARCA DE GOIÂNIA – 1ª REGIÃO RECURSO: 5224495.06 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Andamento do Processo n. 1006238-53.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / não Fazer - 09/05/2016 do TJSP

Processo 1006238-53.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darcy Alho Favan e outros - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos.DARCY

Pg. 1165. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/05/2016

MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP) Processo 1005183-14.2016.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Person Bouquet Ind e Com de Ferr. Industriais LTDA - Epp - Vistos.Diante da petição

Pg. 4. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 04/03/2016

Narra que o referido processo administrativo foi instaurado, conforme Edital nº 2 de 12 de novembro de 2013, para o preenchimento de 06 (seis) cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto por meio de

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