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25 de abril de 2019
Artigo 1 Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Art. 1 Res 32/01

Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Dispõe sobre os empreendimentos de transmissão que fazem parte do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.

Art. 1º Fica reconhecida como prioritária e emergencial, dentro do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica, a execução dos seguintes empreendimentos de transmissão de energia elétrica:

I - LT Bateias/Ibiúna - 500 kV;

II - LT Taquaruçu/Assis/Sumaré - 400 kV;

III - Interligação Norte/Sul II - 500 kV;

IV - LT Samambaia/Itumbiara e LT Samambaia/Emborcação - 500 kV;

V - LT Tucuruí/Presidente Dutra - C3 - 500 kV;

VI - Interligação Nordeste/Sudeste - 500 kV;

VII - LT Coxipó/Jauru - 230 kV e SE Jauru 230/138 kV;

VIII - LT Presidente Dutra/Peritoró - 230 kV e vão 500 kV na SE Presidente Dutra;

IX - LT Presidente Dutra/Teresina II, C2 - 500 kV e 2º banco de autotransformadores 500/230 kV - 300 MVA na SE Teresina II;

X - LT Cachoeira Paulista/Adrianópolis C3 - 500 kV;

XI - LT Tijuco Preto/Baixada - C3 - 345 kV;

XII - LT Tucuruí/Vila do Conde - C2 - 500 kV;

XIII - LT Ouro Preto/Vitória 345 kV;

XIV - Subestação Santo Ângelo - Instalação de banco de autotransformadores 500/230 kV - 672 MVA;

XV - Subestação Tijuco Preto - Instalação de banco de autotransformadores 750/500 kV - 1.650 MVA;

XVI - Subestação Bandeirante - Instalação do 4º banco de autotransformadores 345/230 kV - 225 MVA;

XVII - Subestação Samambaia - Instalação de Compensadores Série - Circuitos 1, 2 e 3; e

XVIII - SE Bom Despacho 3 - 500 kV.

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/02/2019

vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 2 e 28 do Decreto Municipal 58.102... incorporada ao Acervo da Coleção de Arte da Cidade da Secretaria Municipal de Cultura. DOAÇÃO Processo SEI 6025.2019... ORDINÁRIA DE 04/02/2019, EXCLUSIVAMENTE NO TOCANTE ÀS DIRETRIZES DE PRESER...

Pg. 16. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/02/2019

DE 04/02/2019, EXCLUSIVAMENTE NO TOCANTE ÀS DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DO ITEM 1 DO ARTIGO 1º, E AO ARTIGO 2º. RESOLUÇÃO ... dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 2 e 28 do Decreto Municipal 58.102/2018... incorporada ao Acervo da Coleção de Arte da Cidade da Secretaria Municip...

Pg. 2038. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/12/2018

o ato as pessoas mencionadas no inciso IV do parágrafo 2º do artigo 1º da resolução 32. Ciência ao M.P., Setor Técnico...-16.2018.8.26.0115 - Carta Precatória Cível - Citação ( 0021302-47.2000.403.6182 - 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais) - Fazenda... - Citação ( 0021302-47.2000.403.6182 - 1ª Vara Federal de Ex...

Pg. 4207. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/11/2018

as pessoas mencionadas no inciso IV do parágrafo 2º do artigo 1º da resolução 32. Ciência ao M.P., Setor Técnico do Juízo... deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM 1625/2009 e art... audiência concentrada. Intimem-se para o ato as pessoas mencionadas...

Pg. 2079. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/11/2018

o ato as pessoas mencionadas no inciso IV do parágrafo 2º do artigo 1º da resolução 32. Ciência ao M.P., Setor Técnico... as pessoas mencionadas no inciso IV do parágrafo 2º do artigo 1º da resolução 32. Ciência ao M.P., Setor Técnico do Juízo...Pg. 2079. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça...

Pg. 2063. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2018

do parágrafo 2º do artigo 1º da resolução 32. Ciência ao M.P., Setor Técnico do Juízo, da Casa Abrigo e Coordenadoras das Casas.... Intimem-se para o ato as pessoas mencionadas no inciso IV do parágrafo 2º do artigo 1º da resolução 32. Ciência ao M... do artigo 1º da resolução 32. Ciência ao M.P., Setor Técnico do Juí...

Pg. 3000. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/10/2018

Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEITON EDUARDO MARSOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Andamento do Processo n. 0003101-41.2017.8.26.0619 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - 26/07/2018 do TJSP

Processo 0003101-41.2017.8.26.0619 (apensado ao processo 1002798-10.2017.8.26.0619) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. - M.V. - - E.F.A. - E.F.A.F. -

Andamento do Processo n. 0003102-26.2017.8.26.0619 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - 26/07/2018 do TJSP

Processo 0003102-26.2017.8.26.0619 (apensado ao processo 1002798-10.2017.8.26.0619) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. - P.H.F.A. - E.F.A. - M.V. -

Andamento do Processo n. 0003105-78.2017.8.26.0619 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - 26/07/2018 do TJSP

Processo 0003105-78.2017.8.26.0619 (apensado ao processo 1002798-10.2017.8.26.0619) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. - P.C.F.A. - E.F.A. - Vistos. À

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