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22 de abril de 2019
Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Res 32/01

Res nº 32 de 30 de Julho de 2001

Dispõe sobre os empreendimentos de transmissão que fazem parte do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1417008020095010038 RJ

(valor da renda Global), como dispõe o item 5.9 da Resolução 32-B da PETROBRAS, chegando a zero, no caso dos exequentes... quanto à utilização da Tabela RGD da PETROBRAS, determinando apenas, e nos termos da OJ transitória 62, da SDI-I... Resolução 32-B apontada pela agravante e tampouco à metodologia indicada em s...

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 960000520085010010 RJ

as diferenças limitadas ao IRM (Índice de Remuneração Máxima), estabelecido pelo item 5.9 do Anexo da Resolução 32-B... os recursos de revista interpostos por ambas as rés, bem como refutados pelo C. TST os agravos de instrumento também... da sentença (“não havendo como proceder alterações em seu benefício”, fl. 844),...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1951006520095090594

o disposto nos artigos 1º e 13 da Lei Complementar 109 /2001, sobretudo se levado em conta o fato de que esses artigos... dos proventos para entidade diversa." (Ministro Relator: João Batista Brito Pereira, RR - 155026/2005-900-01-00.6, Ac. 5ª...: Primeira Turma, DJ 30-03-2007) . O pedido da parte autora tem relaçã...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 80000236820178240000 Capital 8000023-68.2017.8.24.0000

completaria o seu tempo de estágio probatório em 30 de julho de 2016." (fls. 01/02 dos autos de origem). À luz de tais... na inicial do Mandado de Segurança: "01. O Requerente foi aluno da instituição de ensino CENTRO EDUCACIONAL CEJABRASIL... 362, aprovado em 06 de dezembro de 2005. 05. No ano de 2014, o requerent...

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 12553920115050035 BA

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 12553920115050035 BA 1ª. TURMA AGRAVO DE PETIÇAO 0001255-39.2011.5.05.0035AP... de aposentadoria do reclamante. O indeferimento do pedido, na sentença, se baseou no fato de o reclamante, em 07 de julho de 2006... observado o disposto no item 4.1 da Resolução 32-B Petros, resultand...

Pg. 56. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 29/03/2019

. 32– DPGE, de 12 de novembro de 2015, inseridos pela Resolução 03 de 15 de janeiro de 2016, que regulamentaram...Pg. 56. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 29/03/2019 EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 080/2019...; DATA DA EMISSÃO: 26/03/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7210/2018; PARTES: Tribunal ...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 40062084120138260562 SP 4006208-41.2013.8.26.0562

4006208-41.2013.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante HÉLIO FERNANDES LOPES, são apelados PETRÓLEO... Petros Juiz: Joel Birello Mandelli 29ª. Câmara de Direito Privado VOTO 6682 Ementa: Ação revisional de benefício... e honorários aos advogados das rés, arbitrados em R$ 1.000,00. Anotou o Juízo a qu...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 11820720105010070

da LC 108/2001. Portanto, o reconhecimento de diferenças de complementação de aposentadoria implica o custeio paritário... da CF, quer com a redação anterior à Emenda Constitucional 45/2004, quer com a atual. Não há que se falar... definidos em tabelas da Companhia e serão reajustados em 6,5% (seis vírgula cinco po...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 1150425820085100020

Constituição Federal (art. 896, § 2°, da CLT e Súmula 266 do colendo TST), sendo que a apreciação das teses da executada depende... DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ADOÇAO DA TÉCNICA "PER RELATIONEM". LIMITAÇAO. A parte agravante.... (AgR-AIRR-114-59.2014.5.02.0068, Relator Ministro: Walmir ...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079391405 RS

do Regulamento e Resolução 32-B da Diretoria Colegiada da Petros, vem sendo burlada pelas rés. Asseverou que nos últimos anos... o seu custeio, a Lei Complementar 109/2001 autorizou, em seus arts. 17 e 68, que sejam realizadas alterações nos regulamentos... e o artigo 1º da Lei Complementar . 101/2001. Desta feit...

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