Lei 10184/01

Lei nº 10.184 de 12 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Página 175 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2020

10.184, de 12 de fevereiro de 2001, e no art. 3º do Decreto 7.710, de 3 de abril de 2012, resolveu: Art. 1º..., da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, resolveu: Art. 1º A …

Tribunal de Contas da União TCU - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN) : 03659420199

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 036.594/2019-9 GRUPO I – CLASSE II – Plenário TC 036.594/2019-9 Natureza: Solicitação do Congresso Nacional Órgãos/Entidades: Banco do Brasil S.A.; Secretaria Executiva…

Andamento do Processo n. 5005745-20.2019.4.03.6100 - Procedimento Comum - 20/02/2020 do TRF-3

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005745-20.2019.4.03.6100 / 7ª Vara CívelFederalde São Paulo AUTOR:CASILLO COMMODITIES BRASILS/A Advogado do(a)AUTOR:SOLON SEHN - SC20987-B RÉU:UNIÃO FEDERAL, BANCO DO…

Andamento do Processo n. 5005745-20.2019.4.03.6100 - Procedimento Comum - 20/02/2020 do TRF-3

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005745-20.2019.4.03.6100 / 7ª Vara CívelFederalde São Paulo AUTOR:CASILLO COMMODITIES BRASILS/A Advogado do(a)AUTOR:SOLON SEHN - SC20987-B RÉU:UNIÃO FEDERAL, BANCO DO…

Página 70 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 20 de Fevereiro de 2020

Trazainda, emsua manifestação defensiva, informação de que não há previsão legaloucontratualde responsabilidade solidária no caso concreto. Emréplica (Doc. 21109492), a parte autora informou que os…

Página 73 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 20 de Fevereiro de 2020

Emrelação ao ProEx, informa o Banco do Brasil que o Registro da Operação de Crédito (RC) é apenas o primeiro passo de umfluxo estabelecido na resolução 2.575/98, e que este documento por si só não…

Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Fevereiro de 2020

. 8462.49.00 Ex 054 - Combinações de máquinas para fabricação de escadas de alumínio de 3 a 8 degraus (sendo um deles uma plataforma), com tempo de ciclo de produção entre 18 e 23s, comandadas por…

Página 197 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Dezembro de 2019

financeiros necessários ao cumprimento de sua missão institucional e, em especial, aqueles necessários ao enfrentamento dos indícios de irregularidades apontados por este Tribunal neste e nos demais…

LEI Nº 13.955, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 9.625.700.843,00, para reforço de dotações constantes da…

LEI Nº 13.955, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 9.625.700.843,00, para reforço de dotações constantes da…

Termo ou Assunto relacionado