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21 de abril de 2019
Lei nº 10.184 de 12 de Fevereiro de 2001

Lei 10184/01

Lei nº 10.184 de 12 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei 10.184, de 2001) NÃO 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 00IG Concessão de Financiamento... - PRONAF (Lei 10.186, de 2001) NÃO 0A83 Financiamento no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos... Estudantil - FIES (Lei 10.260, de 2001) NÃO 0579 Concessão d...

DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei 10.184, de 2001) NÃO 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 00IG Concessão de Financiamento... - PRONAF (Lei 10.186, de 2001) NÃO 0A83 Financiamento no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos... Estudantil - FIES (Lei 10.260, de 2001) NÃO 0579 Concessão d...

DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei 10.184 , de 2001) NÃO 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 00IG... , e no art. 73 do Decreto-Lei 200 , de 25 de fevereiro de 1967, a realização de despesas ou a assunção... da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei 10.186 , de 2001) NÃO 0A83 Financiamento no...

Pg. 21. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/09/2018

DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Processo SEI nº: 17944.000313/2017-67. Interessados: Banco do Brasil S/A e Governo do Estado do Maranhão. Assunto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de

Pg. 58. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/06/2018

d) Deslocamento da placa porta-escala; e) Fundo duplo: distância entre o lado inferior da placa externa e o lado superior da placa interna da medida. 9.1.3.2 Verificação da placa porta-escala com

Pg. 126. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/05/2018

9.7.2. com possível violação ao caput do art. 2º da Lei 10.184/2001, ao caput do art. 2º do decreto 7.710/2012, bem como aos princípios da moralidade e eficiência insculpidos no caput do art. 37 da

RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA 3288820163

RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE. SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DO SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO (SCE) E DE EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS (PROEXEQUALIZAÇÃO) NOS FINANCIAMENTOS DO BNDES À EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A ENTES PÚBLICOS ESTRANGEIROS. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. POSSIBILIDADADE DE DANO...

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/02/2018

Decisão : Após o voto do Ministro Luiz Fux (Relator), julgando parcialmente procedente a ação direta, tão somente para declarar a inconstitucionalidade das expressões "gestão de resíduos" e

DECRETO Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.276, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.

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