Lei nº 10.196 de 14 de Fevereiro de 2001

Lei nº 10.196 de 14 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Página 612 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 8 de Setembro de 2020

da Lei 9.279/96, conforme redação dada pela Lei 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei no 9.279/96..., considerando a aprovação dos termos do Parecer 337/PGF/EA/2010. O …

Página 613 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 8 de Setembro de 2020

dada pela Lei 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei 9.279/96, considerando a aprovação dos termos... com o Art. 229-C da LPI O pedido obteve anuência referente ao disposto no …

Página 622 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 8 de Setembro de 2020

. 229 da Lei 9.279 /96, conforme redação dada pela Lei 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei 9.279...

Página 548 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 28 de Julho de 2020

da Lei 9.279/96, conforme redação dada pela Lei 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei no 9.279/96... (71) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP (BR/SP) De acordo com o …

Página 549 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 28 de Julho de 2020

com o artigo 229-C da Lei 10196/2001, que modificou a Lei 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência... com o artigo 229-C da Lei 10196/2001, que modificou a Lei

Página 550 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 28 de Julho de 2020

. 229-C da LPI (22) 12/12/2008 (71) ARCHER DANIELS MIDLAND CO. (US) De acordo com o artigo 229-C da Lei 10196/2001...Pg. 550. Patentes. Revista da Propriedade Industrial RPI de 28/07/2020 De …

Página 551 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 28 de Julho de 2020

dada pela Lei 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei 9.279/96, considerando a aprovação dos termos... com o Art. 229-C da LPI O pedido obteve anuência referente ao disposto no …

Página 562 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 28 de Julho de 2020

. 229 da Lei 9.279 /96, conforme redação dada pela Lei 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei 9.279... de devolução do pedido por não se enquadrar no Art. 229-C da LPI (22) …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0015168-43.2018.8.16.0017 PR 0015168-43.2018.8.16.0017 (Acórdão)

da Propriedade Industrial: Lei 9.279 de 14 de maio de 1996, modificada pela – Rio de Janeiro: Foresense, 2009.Lei ... como um todo. Deste modo, conforme as constatações técnicas da perícia, em …

Página 605 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 14 de Julho de 2020

da Lei 9.279 /96, conforme redação dada pela Lei 10.196 , de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei no 9.279.../2015 (71) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BR) De acordo com o artigo 229-C …

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