Lei 10196/01

Lei nº 10.196 de 14 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Página 598 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 20 de Agosto de 2019

Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI O pedido obteve anuência referente ao disposto no Art. 229 da Lei nº 9.279/96, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14...

Página 627 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 20 de Agosto de 2019

Código 7.7 - Notificação de devolução do pedido por não se enquadrar no Art. 229-C da LPI Notificação de devolução do pedido, por não se enquadrar no disposto no Art. 229 da Lei nº 9.279 /96,...

Página 575 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 30 de Julho de 2019

Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI Comunicação ao usuário de que o pedido está sendo encaminhado para obtenção da anuência de que trata o Art. 229 da Lei nº 9.279/96, conforme...

Página 577 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 30 de Julho de 2019

Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI O pedido obteve anuência referente ao disposto no Art. 229 da Lei nº 9.279/96, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14...

Página 578 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 30 de Julho de 2019

Código 7.7 - Notificação de devolução do pedido por não se enquadrar no Art. 229-C da LPI Notificação de devolução do pedido, por não se enquadrar no disposto no Art. 229 da Lei nº 9.279 /96,...

Página 410 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 23 de Julho de 2019

Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI Comunicação ao usuário de que o pedido está sendo encaminhado para obtenção da anuência de que trata o Art. 229 da Lei nº 9.279/96, conforme...

Página 411 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 23 de Julho de 2019

(71) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (BR/MG) De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da...

Página 412 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 23 de Julho de 2019

encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis. (21) BR 10 2017 000977-7 A2 Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI (22) 17/01/2017 (71) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO...

Página 413 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 23 de Julho de 2019

9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de...

Página 414 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 23 de Julho de 2019

(22) 15/07/2015 (71) GENENTECH, INC. (US) De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA....

Termo/Assunto relacionado