Lei 10191/01

Lei nº 10.191 de 14 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Página 99 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 10 de Setembro de 2019

por órgãos municipais, conforme § 1º do Artigo 2º da Lei Federal 10.191/2001, da Ata de Registro de Preços dos Serviços.... ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração …

Página 103 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 10 de Setembro de 2019

desta ata. II) - É permitida a utilização por órgãos municipais, conforme § 1º do Artigo 2º da Lei Federal 10.191/2001...; e CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, inciso IV, da Lei . 371 de 20 de …

Página 130 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 29 de Agosto de 2019

ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, nos termos da Lei Federal 10.520 /2002... 10.191 /2001, da Ata de Registro de Preços dos Fornecimentos. III) - …

Página 91 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 16 de Agosto de 2019

Federal 10.191/2001, da Ata de Registro de Preços dos Fornecimentos. III) - Fica Eleito o Fórum da Comarca de Deodápolis... ou documento equivalente, ressalvados aos casos previstos em lei, as …

Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2019

10.191 /01 e Lei 8.666 /1993; c) vigência: 12 meses da data de assinatura; d) valor: R$ 172.700,00; e) assinam... , II , da Lei 8.666 /93. d) Prorrogação: de 15/08/2019 a 14/12/2019. e) …

Página 93 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 6 de Agosto de 2019

º da Lei Federal 10.191 /2001, da Ata de Registro de Preços dos Fornecimentos. III) - Fica Eleito o Fórum da Comarca... inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, nos termos da L…

Página 159 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 31 de Julho de 2019

permitida a utilização por órgãos municipais, conforme § 1º do Artigo 2º da Lei Federal 10.191 /2001, da Ata de Registro... de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • …

Página 101 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 25 de Julho de 2019

municipais, conforme § 1º do Artigo 2º da Lei Federal 10.191/2001, da Ata de Registro de Preços dos Fornecimentos. III) - Fica... ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a …

Página 106 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 24 de Julho de 2019

a utilização por órgãos municipais, conforme § 1º do Artigo 2º da Lei Federal 10.191 /2001, da Ata de Registro de Preços... previstas nos artigos 77 a 80 da Lei 8.666 /93; Parágrafo Terceiro - …

Página 115 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 19 de Julho de 2019

desta ata. II) - É permitida a utilização por órgãos municipais, conforme § 1º do Artigo 2º da Lei Federal 10.191 /2001... - ME diante do que dispõe o artigo 109 , inciso I , da Constituição …
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