Lei nº 10.191 de 14 de Fevereiro de 2001

Lei nº 10.191 de 14 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Página 287 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 31 de Julho de 2021

úteis contados da notificação da não aceitação, para reposição num prazo máximo de 03 (três) dias; §35. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da…

Página 735 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 24 de Julho de 2021

EDITAL_PE 18_2021 - MÓVEIS E MOBILIÁRIO Publicação Nº 3173217 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 6D9BF54D26DC39840DAB76C3BE23C5BD4AEC033A EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021…

Página 773 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 24 de Julho de 2021

recebidas; §28. Se, posteriormente ao recebimento dos volumes, houver divergências entre os quantitativos de unidades, ou de itens, em relação ao indicado na respectiva Nota Fiscal, os produtos serão…

Página 1965 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Julho de 2021

ambulatorial a serem prestados aos munícipes do ente federado acima qualificado, em conformidade com as diretrizes do SUS. VALOR: R$ 1.357,00 VIGENCIA: 20/07/2021 a 31/12/2021 5º TERMO ADITIVO AO…

Página 2379 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 20 de Julho de 2021

Página 7 de 60 fornecedores; ?? O fornecedor poderá ter seu registro cancelado nos termo da Cláusula 10 deste instrumento, das disposições da Lei nº. 8.666/93 e, subsidiariamente, por ato da…

Página 2129 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 16 de Julho de 2021

Ora, o Decreto menciona que é exigido a previsão de intervalo mínimo de valores ou percentuais entre os lances, embora a impugnante alegue que a disputa de lances por centavos é comum no segmento dos…

Página 2151 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 8 de Julho de 2021

§2º. O fornecedor poderá ter seu registro cancelado nos termo da Cláusula 10 deste instrumento, das disposições da Lei nº. 8.666/93 e, subsidiariamente, por ato da Autoridade Competente, para…

Página 1845 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Julho de 2021

EDITAL_PE 14_2021- MATERIAL MÉDICO AMBULATORIAL Publicação Nº 3136890 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 2A5721A1D6F35BC9A1435E8AF1840E7E42D672F5 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°…

Página 1877 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Julho de 2021

EDITAL_PE 15_2021 - EQUIPAMENTOS E ELETROELETRÔNICOS Publicação Nº 3136953 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 6AE0166D2C16AA4C5375B2277A33E99A29A00FFC EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO…

Página 2207 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 18 de Junho de 2021

Cis/amurel EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 91/2021 - FISIOMEDCLIN Publicação Nº 3103160 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento nº. 91/2021. Contratante: CISAMUREL - CONSÓRCIO…

Termo ou Assunto relacionado