Medida Provisoria nº 2.228-1 de 06 de Setembro de 2001

Medida Provisoria nº 2.228-1 de 06 de Setembro de 2001

Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

Petição Inicial - TJSP - Ação Executiva, Tendo as Partes Elegido o Foro da Cidade de são Paulo para Tais Providências - Execução de Título Extrajudicial - de Investimage 1 - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional ? Funcine contra OCA Content Produções

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. INVESTIMAGE1 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - FUNCINE , fundo de investimento da indústria…

Despacho n. 17-E - 20/05/2022 do DOU

DESPACHO Nº 17-E, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em…

Página 97 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

CAJU PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 167.414,94 Valor total atual: R$ 566.804,70 201152 - CULTURAL FM ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL ALTO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Executiva, Tendo as Partes Elegido o Foro da Cidade de são Paulo para Tais Providências - Execução de Título Extrajudicial - de Investimage 1 - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional ? Funcine contra OCA Content Produções

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. INVESTIMAGE1 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - FUNCINE , fundo de investimento da indústria…

Instrução Normativa n. 161 - 17/05/2022 do DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE,…

Página 129 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2022

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DIRETORIA COLEGIADA INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021. A DIRETORIA…

Recurso - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - de Sonar Comunicação e Artes Gráficas contra Prefeitura Municipal de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR EURÍPEDES FAIM DA NOBRE 15a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos do processo n° O MUNICÍPIO DE SÃO…

Contrarrazões - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - de Sonar Comunicação e Artes Gráficas contra Prefeitura Municipal de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP. Autos n° O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por seu procurador infra-assinado, nos autos do processo em epígrafe,…

Recurso - TRF03 - Ação Cofins - Agravo de Instrumento - de M.M. & Primo Comercio e Representacoes EIRELI contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO EXECUÇÃO FISCAL N°: 0001333-86.2015.403.6128 ORIGEM: SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE…

Petição Inicial - TJSP - Ação Demanda de Execução da Obrigação de Fazer - Embargos à Execução - de Bossa Nova Films contra Investimage 1 - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional ? Funcine

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. INVESTIMAGE1 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - FUNCINE , fundo de investimento da indústria…

Termo ou Assunto relacionado