PORTARIA Nº 251, DE 5 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria…
Medida Provisoria nº 2.228-1 de 06 de Setembro de 2001
Medida Provisoria nº 2.228-1 de 06 de Setembro de 2001
Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.
Página 119 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021
. 01416.014997/2018-01 ROBSON COELHO RIBEIRO, CPF 032.913.286-55, representante da INTERCOM INTERNET & TELECOMUNICACOES LTDA 18.816.138/0001-29 . 01416.004625/2016-05 VANESSA CRISTINA DOS REIS, CPF…
Página 244 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Abril de 2021
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO DESPACHO DECISÓRIO SFO Nº 8-E/SEF/SFO/CEA, DE 7 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5031436-84.2017.4.04.7100 RS 5031436-84.2017.4.04.7100
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone:…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5031436-84.2017.4.04.7100 RS 5031436-84.2017.4.04.7100
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DO STJ. OMISSÃO. SUPRIMENTO.
1. O acórdão embargado fixou expressamente que o fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria …
Página 209 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2021
realização de festival/mostra com a circulação da Orquestra Arte & Vida, das oficinas, e das artes integradas, se necessário, remotamente, por meio digital, gratuitamente. PRONAC: 201307 - Paiol…
Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0028003-12.2019.1.00.0000 DF 0028003-12.2019.1.00.0000
Supremo Tribunal Federal ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 614 DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) : REDE SUSTENTABILIDADE ADV.(A/S) : FILIPE TORRI DA ROSA…
Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0028003-12.2019.1.00.0000 DF 0028003-12.2019.1.00.0000
DECISAO ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA N. 1.576/2019, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E DO DECRETO …
Andamento do Processo n. 614 - Arguição de Descumprimento de Preceito - 06/04/2021 do STF
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (653) FUNDAMENTAL 614 ORIGEM : 614 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) : REDE SUSTENTABILIDADE ADV.(A/S)…
Página 119 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Abril de 2021
ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 184189 - VILA FLORES - Programação 2019 Associação Cultural Vila Flores CNPJ/CPF: 20.991.804/0001-07 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$…