Medida Provisoria nº 2.228-1 de 06 de Setembro de 2001

Medida Provisoria nº 2.228-1 de 06 de Setembro de 2001

Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 (16) ORIGEM : ADPF - 347 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

Nº 274, de 15 de junho de 2021. Senhor Presidente do Senado Federal, o Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1 do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por…

Página 257 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À PIRATARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,…

Página 212 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2021

DESPACHO DECISÓRIO SFO Nº 15-E/2021/SEF/SFO/CEA, DE 18 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°…

Página 515 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

186261 - ESCOLA DE ARTES ABADEUS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABADEUS CNPJ/CPF: 83.852.764/0001-32 Cidade: Criciúma - SC; Valor Reduzido: R$ 34.671,60 Valor total atual: R$ 510.328,40 192155 - Espetáculo…

Página 121 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

211239 - Quando o Silêncio Mata! ELITON JOAO DE OLIVEIRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E LITERARIAS EIRELI CNPJ/CPF: 34.565.003/0001-94 Processo: 01400001239202190 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado:…

Página 87 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 251, DE 5 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria…

Página 119 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

. 01416.014997/2018-01 ROBSON COELHO RIBEIRO, CPF 032.913.286-55, representante da INTERCOM INTERNET & TELECOMUNICACOES LTDA 18.816.138/0001-29 . 01416.004625/2016-05 VANESSA CRISTINA DOS REIS, CPF…

Página 244 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Abril de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO DESPACHO DECISÓRIO SFO Nº 8-E/SEF/SFO/CEA, DE 7 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das…

Página 209 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2021

realização de festival/mostra com a circulação da Orquestra Arte & Vida, das oficinas, e das artes integradas, se necessário, remotamente, por meio digital, gratuitamente. PRONAC: 201307 - Paiol…

Termo ou Assunto relacionado