Art. 12 do Decreto 3750/01

Decreto nº 3.750 de 14 de Fevereiro de 2001

Art. 12. Ao Departamento de Investimentos Estratégicos compete:
I - identificar, analisar e avaliar os investimentos estratégicos governamentais, suas fontes de financiamento e sua articulação com os investimentos privados;
(Revogado)
II - prestar apoio institucional e gerencial à implementação dos investimentos estratégicos; e
(Revogado)
III - articular e mobilizar agentes internos e externos com vistas à viabilização institucional, física e financeira dos investimentos estratégicos.
(Revogado)

Andamento do Processo n. 0003189-03.2010.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - 16/11/2015 do TJSP

Processo 0003189-03.2010.8.26.0562 (562.01.2010.003189) - Procedimento Ordinário - Rita Avelina de Azevedo Nunes -Prefeitura Municipal de Santos - Fls. 334: a petição permite a revisão dos autos…

Página 1246 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Novembro de 2015

Processo 0003189-03.2010.8.26.0562 (562.01.2010.003189) - Procedimento Ordinário - Rita Avelina de Azevedo Nunes -Prefeitura Municipal de Santos - Fls. 334: a petição permite a revisão dos autos…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 00338664520128260562 SP 0033866-45.2012.8.26.0562

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público Registro: 2015.0000723332 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 211314820108260562 SP 0021131-48.2010.8.26.0562

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO i min u REGISTRADO(A m um mu mi m ) SO u u B N m ° mu mi m '03624579* Vistos,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 451063620098260562 SP 0045106-36.2009.8.26.0562

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 127 Registro: 2011.0000026255 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0045106-36.2009.8.26.0562, da Comarca de…
Termo/Assunto relacionado