Lei nº 10.256 de 09 de Julho de 2001

Lei nº 10.256 de 09 de Julho de 2001

Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei no 8.870, de 15 de abril de 1994, a Lei no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e a Lei no 9.528, de 10 de dezembro de 1997.

Documentos diversos - TRT03 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Usina Uberaba

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DA 4a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE UBERABA (MG). PROCESSO N° RT USINA UBERABA S/A , já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move vem mui…

Documentos diversos - TRT03 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Usina Uberaba

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DA 4a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE UBERABA (MG). PROCESSO N° RT USINA UBERABA S/A , já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move vem mui…

Contestação - TRT18 - Ação Saldo de Salário - Atsum - contra BP Bioenergia Itumbiara

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA-GO Processo n° BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. atual denominação de CENTRAL ITUMBIARA BIONERGIA E ALIMENTOS S.A. ,…

Recurso - TRT17 - Ação Horas In Itinere - Atord - contra Infisa-Infinity Itaunas Agricola

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ES. Autos de n°: INFISA INFINITY AGRÍCOLA ITAUNAS S/A, Empresa devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 574-41.2019.5.06.0171

A C Ó R D A O 8ª Turma ACV/rra/ RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. EMPRESA AGROINDUSTRIAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DESONERAÇAO. TRANSCRIÇAO INTEGRAL. DESPROVIMENTO . A transcrição integral…

Contestação - TRT03 - Ação Intervalo Intrajornada - Atord - contra Usina Coruripe Acucar e Alcool

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ITURAMA - ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO N°: RTOrd S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL - FILIAL ITURAMA, pessoa…

Impugnação - TRT02 - Ação Armazenamento de Líquido Inflamável - Atord - contra Citrosuco Agroindustria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA DD. 2a VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP Processo n° CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA, já qualificado nos autos, através de seu procurador infra- assinado, vem…

Manifestação - TRT02 - Ação Armazenamento de Líquido Inflamável - Atord - contra Citrosuco Agroindustria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP Processo n° CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA, devidamente qualificada nos autos, em epígrafe, que lhe move , vem, respeitosamente à…

Recurso - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Viacao Rubanil, Consorcio Internorte de Transportes e Viacao Nossa Senhora de Lourdes

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Ref. Processo n° CONSÓRCIO INTERNORTE TRANSPORTES e sua empresa líder VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES ,…

Recurso - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Ap - contra Consorcio Internorte de Transportes, Viacao Nossa Senhora de Lourdes e Viacao Rubanil

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Ref. Processo n° CONSÓRCIO INTERNORTE TRANSPORTES e sua empresa líder VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES ,…

Termo ou Assunto relacionado