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23 de abril de 2019
Lei nº 10.256 de 09 de Julho de 2001

Lei 10256/01 Jurisprudência

(15.631)
APELAÇÃO CIVEL: AC 50031283320164047016 PR 5003128-33.2016.4.04.7016

as demais hipóteses. 2.A Lei 10.256, de 9 de julho de 2001 alterou o artigo 25 da Lei 8.212/91, reintroduziu... e eficácia para as demais hipóteses. 2.A Lei 10.256, de 9 de julho de 2001 alterou o artigo 25 da Lei 8.212/91, reintroduziu... desta Corte. O recorrente debate acerca da contribuição social do empregador ru...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50035516920154047002 PR 5003551-69.2015.4.04.7002

as demais hipóteses. 2.A Lei 10.256, de 9 de julho de 2001 alterou o artigo 25 da Lei 8.212/91, reintroduziu o empregador rural.... 2.A Lei 10.256, de 9 de julho de 2001 alterou o artigo 25 da Lei 8.212/91, reintroduziu o empregador rural como sujeito... debate acerca da contribuição social do empregador rural pessoa ...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50186534020154047000 PR 5018653-40.2015.4.04.7000

/91 (mesmo com as alterações promovidas pela Lei 10.256/01), tendo em vista que, no seu entendimento, após a edição... física, prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, objeto do RE 718.874... a receita bruta proveniente da comercialização de suaprodução, nos termos do art. 1º da L...

APELAÇÃO CIVEL: AC 50093415920144047005 PR 5009341-59.2014.4.04.7005

10.256, de 9 de julho de 2001 alterou o artigo 25 da Lei 8.212/91, reintroduziu o empregador rural como sujeito passivo... da contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita... a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50003363120104047109 RS 5000336-31.2010.4.04.7109

/91 (mesmo com as alterações promovidas pela Lei 10.256/01), tendo em vista que, no seu entendimento, após a edição... física, prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, objeto do RE 718.874... a receita bruta proveniente da comercialização de suaprodução, nos termos do art. 1º da L...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50011972620104047009 PR 5001197-26.2010.4.04.7009

/91 (mesmo com as alterações promovidas pela Lei 10.256/01), tendo em vista que, no seu entendimento, após a edição... física, prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, objeto do RE 718.874... a receita bruta proveniente da comercialização de suaprodução, nos termos do art. 1º da L...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50008941220104047009 PR 5000894-12.2010.4.04.7009

/91 (mesmo com as alterações promovidas pela Lei 10.256/01), tendo em vista que, no seu entendimento, após a edição... física, prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, objeto do RE 718.874... a receita bruta proveniente da comercialização de suaprodução, nos termos do art. 1º da L...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50010379820104047009 PR 5001037-98.2010.4.04.7009

/91 (mesmo com as alterações promovidas pela Lei 10.256/01), tendo em vista que, no seu entendimento, após a edição... física, prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, objeto do RE 718.874... a receita bruta proveniente da comercialização de suaprodução, nos termos do art. 1º da L...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50011678820104047009 PR 5001167-88.2010.4.04.7009

/91 (mesmo com as alterações promovidas pela Lei 10.256/01), tendo em vista que, no seu entendimento, após a edição... física, prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, objeto do RE 718.874... a receita bruta proveniente da comercialização de suaprodução, nos termos do art. 1º da L...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50008526020104047009 PR 5000852-60.2010.4.04.7009

8.212 /91 (mesmo com as alterações promovidas pela Lei 10.256 /01), tendo em vista que, no seu entendimento, após a edição... física, prevista no art. 25 da Lei 8.212 /1991, com a redação dada pela Lei 10.256 /2001, objeto do RE 718.874... a receita bruta proveniente da comercialização de suaprodução, nos termos do ar...

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