Medida Provisoria 2156-5/01

Medida Provisoria nº 2.156-5 de 24 de Agosto de 2001

Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (RL) : 02766020184

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 027.660/2018-4 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 027.660/2018-4. Natureza: Relatório de Levantamento. Entidades: Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundo Constitucional…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2019

Sumário Atos do Poder Legislativo .........................................................................................................1 Atos do Congresso…

DECRETO Nº 9.810, DE 30 DE MAIO DE 2019

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Página 46 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 27 de Novembro de 2018

ANEXO da Resolução 201/2017 – CEE/AM REFERÊNCIAS Lei nº. 9.394/96 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº. 8.069/90 – Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº.

Página 123 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Novembro de 2018

CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA EM INVESTIMENTOS REGIONAIS Seção I Disposições gerais Subseção I Da opção Art. 653. A pessoa jurídica tributada com base no lucro real que tiver…

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

DOUInforme 20.06.2018

Brasília, 20 de junho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2018

Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2018

§ 13. (VETADO)." "Art. 1º-B. Na hipótese de desvio na aplicação dos recursos de que trata esta Lei, o mutuário perderá os benefícios aos quais fizer jus, especialmente aqueles relativos ao bônus de…
Termo/Assunto relacionado