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19 de outubro de 2018
Medida Provisoria nº 2.156-5 de 24 de Agosto de 2001

Medida Provisoria 2156-5/01

Medida Provisoria nº 2.156-5 de 24 de Agosto de 2001

Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

DOUInforme 20.06.2018

Brasília, 20 de junho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

§ 13. (VETADO)." "Art. 1º-B. Na hipótese de desvio na aplicação dos recursos de que trata esta Lei, o mutuário perderá os benefícios aos quais fizer jus, especialmente aqueles relativos ao bônus de

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

Sumário PÁGINA Atos do Poder Legislativo................................................................... 1 Atos do Poder

RECURSO ESPECIAL: REsp 1494335 PE 2014/0290236-8

e obrigações, ficando convalidados os atos praticados com base na Medida Provisória rio 2.156-5, de 24 de agosto de 2001'. 2... praticados com base na Medida Provisória rio 2.156-5, de 24 de agosto de 2001'. 2. Conforme o disposto no art. 22 da LC... Especial, a parte recorrente aponta violação aos artigos 267, VI, 53...

Andamento do Processo n. 2014/0290236-8 - Recurso Especial - 19/06/2018 do STJ

, §§ 4º e 5º, da MP 2.156/2001, 22 da LC 125/2007 e 189 do Código Civil. Indica omissão no acórdão acerca da MP 2.156...-5, de 24 de agosto de 2001'. 2. Conforme o disposto no art. 22 da LC 125/2007, a SUDENE sucedeu a ADENE em seus direitos... a Adene em seus direitos e obrigações, ficando convalidados os atos prat...

Pg. 3536. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/06/2018

2.156-5 , de 24 de agosto de 2001'. 2. Conforme o disposto no art. 22 da LC 125/2007, a SUDENE sucedeu a ADENE... que 'o art. 24 da Lei Complementar n.º 125 /2007 expressamente revoga o art. 21 da Lei Complementar n.º 66 /91... sucederá a Adene em seus direitos e obrigações, ficando convalidados os atos praticados com...

LEI Nº 13.682, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Altera as Leis nos 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.167, de 16 de janeiro de 1991, e 10.260, de 12 de julho de 2001, as Medidas Provisórias nos 2.156-5, de 24 de

Andamento do Processo n. 0504427-52.2016.4.02.5101 - Embargos de Terceiro - 17/05/2018 do TRF-2

integrantes do projeto financiado.(Vide Medida Provisória 2.156-5, de 24.8.2001) § 1º Nas aberturas de crédito...: 2016.51.01.504427-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição por Dependência - 23/09/2016 17:02 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro... DO RIO DE JANEIRO 30ª VARA CÍVEL Processo : 0504427-52.2016.4.02.5101 (20...

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