Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2019
Medida Provisoria nº 2.156-5 de 24 de Agosto de 2001

Medida Provisoria 2156-5/01

Medida Provisoria nº 2.156-5 de 24 de Agosto de 2001

Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Pg. 46. Diário Oficial do Estado do Amazonas DOEAM de 27/11/2018

, a Lei Complementar n 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória n 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida... Provisória n 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei n 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei n 9.394, de 20 de dezembro... e do Adolescente. Lei . 9.475/97 – Dá nova redação ao art. 33 da Lei 9.3...

Pg. 123. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/11/2018

2.156-5, de 24 de agosto de 2001, art. 32, caput, inciso XVIII, parte final; e Medida Provisória 2.157-5, de 24..., Medida Provisória 2.156-5, de 2001 art. 32, caput, inciso XVIII; e Medida Provisória 2.199-14, de 2001, art. 12... a partir de 1º de janeiro de 2009 até 29 de novembro de 2013 (Medida Provisória...

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

ao direito de uso de imóvel funcional (Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 25); d) o auxílio... em pecúnia ao servidor licenciado, nos termos do art. 18 da Medida Provisória 2.174-28, 24 de agosto de 2001, observado... de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995 (Medida Provisória 2.159-...

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

da Medida Provisória 2.174-28, 24 de agosto de 2001, observado o disposto no art. 25 da Lei 12.998 , de 18 de junho... de julho de 1997, art. 14 ; e Medida Provisória 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, art. 12 e art. 22); c..., nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa (Med...

DOUInforme 20.06.2018

Brasília, 20 de junho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

§ 13. (VETADO)." "Art. 1º-B. Na hipótese de desvio na aplicação dos recursos de que trata esta Lei, o mutuário perderá os benefícios aos quais fizer jus, especialmente aqueles relativos ao bônus de

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

Sumário PÁGINA Atos do Poder Legislativo................................................................... 1 Atos do Poder

RECURSO ESPECIAL: REsp 1494335 PE 2014/0290236-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.494.335 - PE (2014/0290236-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : ASSOCIAÇAO OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO : EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S) - PE0...

Andamento do Processo n. 2014/0290236-8 - Recurso Especial - 19/06/2018 do STJ

(3184) RECURSO ESPECIAL Nº 1.494.335 - PE (2014/0290236-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL

×