Decreto nº 3.750 de 14 de Fevereiro de 2001

Decreto nº 3.750 de 14 de Fevereiro de 2001

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Página 516 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Abril de 2020

. 3.737, de 20 de março de 2020, combinado com a redação dada pelos Decretos 3.742, 3.749 e 3.750, que implementa ações... 3752 Publicação 2439518 DECRETO 3.752, DE 13 DE ABRIL DE 2020. …

Página 136 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Abril de 2020

3750 Publicação 2435043 DECRETO 3.750, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos... , de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com o que consta nos autos do processo

Página 2055 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 17 de Fevereiro de 2020

passivo necessário (art. 47 , do CPC), de modo que se anula o julgado, retornando os autos à Vara de Origem, a fim de que o IPREV integre a lide' (fls. 244/247). Ora, verifica-se, então, que, com a…

Página 445 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 19 de Dezembro de 2019

DECRETO Nº 3.744 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão transitada em julgado nos autos nº 0044631-39.2018.8.16.0014, da 1ª Vara da Fazenda Pública de…

Página 4908 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Outubro de 2019

RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS…

Página 1133 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2019

instauração e encerramento do expediente digital. Int. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 00333484820198260000 SP 0033348-48.2019.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000862458 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível nº 0033348-48.2019.8.26.0000, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0033348-48.2019.8.26.0000 SP 0033348-48.2019.8.26.0000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA – "Ação de procedimento comum" proposta por servidora pública municipal, perante o Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Santos, em face da Prefeitura Municipal de Santos – …

Página 1337 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Setembro de 2019

Nº 162/95 E 214/96 E DECRETO Nº 3.750/01. 1. Avaliação de desempenho realizada uma única vez pela municipalidade. Autor empossado em data posterior. Pretensão de ser avaliado anualmente.

Andamento do Processo n. 1.431.973 - Agravo em Recurso Especial - 02/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.431.973 - SP (2019/0017882-1) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS…

Termo ou Assunto relacionado