Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Artigo 16 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001

Art. 16 do Estatuto da Cidade - Lei 10257/01

Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Art. 16. (VETADO)

Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 27/05/2016

Art. 13 -Para as deliberações, será considerada a maioria simples dos membros presentes de votos favoráveis para a aprovação da deliberação final. Art. 14 -Após as reuniões da Comissão, será sempre

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 21/01/2016

a) Comunicados; b) Leitura, discussão e votação da ata de reunião anterior; c) Leitura do expediente e de comunicações de interesse geral da Comissão; d) Apresentação e discussão da matéria contida

Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 11/05/2015

Extrato de Decisão nº 023/2015 PROCESSO Nº: 2011009156 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 011861 AUTUADO – Nome empresarial: WILSON PAIXÃO DOS ANJOS - ME AUTUADO – Nome Fantasia: BAR E RESTAURANTE COMES E BEBES O

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 07/11/2012

PROCESSO Nº 02.072.2012 APROVADO EM: 04/10/2012 VOTO DA RELATOR: O relator é de voto favorável à autorização de oferta do ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no Centro

Pg. 36. Caderno único. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 29/05/2012

XVI - licenciar e fiscalizar as obras e eventos que possam perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, assim como aplicar as sanções

Pg. 9. Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN de 16/12/2010

§ 1° Os Comitês Técnicos serão coordenados pelos Secretários Municipais da Cidade responsáveis pelos respectivos temas. Art. 15°. A participação no CMCSM será considerada função relevante, não

×