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21 de maio de 2018
Artigo 10 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Pg. 1073. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). Deve constar da causa de pedir... coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257/2001) cada autor deverá exibir declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo...; 1238, parágrafo único, CC; 1240, CC; 1242, CC; 1242, parágrafo úni...

Pg. 1075. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva).4. Sendo caso de usucapião prevista no art. 1242... da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva).3. Sendo caso de usucapião prevista no artigo 1238, parágrafo único, CC... as modalidades de usucapião previstas nos artigos 1238, parágrafo único...

Pg. 1076. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

10 da Lei n. 10.257/2001.5. Sendo caso de usucapião urbana (art. 1.240, CC e art. 183, CF), ou usucapião coletiva (art.... 10 da Lei n. 10.257/2001) cada autor deverá exibir declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo não ser... consta dos autos, não sendo necessária exibição de novos documentos ou real...

Pg. 1088. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva).9. Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas... para as modalidades de usucapião previstas nos artigos 1238, parágrafo único, CC; 1240, CC; 1242, parágrafo único, CC... praticados, com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas;10. Ex...

Pg. 1089. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). Deve constar da causa de pedir esclarecimento... previstas nos artigos 1238, CC; 1238, parágrafo único, CC; 1240, CC; 1242, CC; 1242, parágrafo único, CC; ou artigo 10..., caso aquela Serventia Extrajudicial entenda por necessário.Intime-se. - ADV: JOSIEL RIBEIRO ...

Pg. 1090. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva).8. Sendo caso de usucapião urbana (art. 1240, CC e art...; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva).4. Sendo caso de usucapião prevista no art. 1242.... 183, CF), ou usucapião coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257/2001) cada autor...

Pg. 1091. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001.5. Sendo caso de usucapião urbana (art. 1.240, CC e art.... 183, CF), ou usucapião coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257/2001) cada autor deverá exibir declaração de próprio punho... de indeferimento, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I, do C...

Pg. 1092. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

; ou artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). Deve constar da causa de pedir esclarecimento... nos artigos 1238, parágrafo único, CC; 1240, CC; 1242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso... de usucapião coletiva).6 Sendo caso de usucapião urbana (art. 1240, CC e art. 1...

Pg. 210. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/05/2018

E DO ARTIGO 10 DA LEI 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE). PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO TJ/PE NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APELO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.... INFERIOR ESQUERDO. DANO NO PERCENTUAL DE 75%. INDENIZAÇÃO COM BASE NA TABELA DA LEI 11.459/2009. PRECEDENTES DO STJ... (valor total fix...

Pg. 223. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/05/2018

. APLICABILIDADE DO ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 10 DA LEI 10.257 /2001 ( ESTATUTO DA CIDADE ). PRECEDENTE... PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento 0389858-2... seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural (artigo 183, da CR). 2...

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