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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2017
Artigo 10 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Pg. 944. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2017

único, CC; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva).4.... Sendo caso de usucapião urbana (art. 1.240, CC e art. 183, CF), ou usucapião coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257/2001) cada... :0141/2016; Data da Publicação: 19/04/2016Emenda à Inicial Juntada -12/...

Pg. 1073. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/09/2017

(art. 33 da Lei 6.001/1973) e da usucapião coletiva (art. 10 da Lei 10.257/2001 ? e mesmo no texto constitucional... de que os apelados exerceram a posse mansa e pacífica dos terrenos usucapiendos, pelo prazo exigido na lei civil, com animus domini... de aquisição da propriedade pelo exercício da posse com animus d...

Pg. 1097. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/09/2017

(art. 33 da Lei 6.001/1973) e da usucapião coletiva (art. 10 da Lei 10.257/2001 ? e mesmo no texto constitucional... de que os apelados exerceram a posse mansa e pacífica dos terrenos usucapiendos, pelo prazo exigido na lei civil, com animus domini... de aquisição da propriedade pelo exercício da posse com animus d...

Pg. 935. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio

Pg. 4110. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciárioCinco dias após o cumprimento da liminar, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente,

Pg. 958. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

n.º 2356 de 2016 do Conselho Superior da Magistratura. A. Caso constem ações possessórias/petitórias/de despejo, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, ou cópias de peças

Pg. 964. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

gratuidade da Justiça;3. Exibir certidão de nascimento ou casamento atualizada de cada autor, para comprovação do estado civil. 4. Esclarecer a origem da posse, assim como sua forma de aquisição ou

Pg. 971. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

de conciliação.Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I. os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis),

Pg. 2119. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIA HELENA FANTINI DAMACENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2017 Processo 1034982-16.2016.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Patricia Cristina

Pg. 930. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2017

art. 183, CF), ou usucapião coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257/2001) cada autor deverá exibir declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo não ser proprietário de nenhum outro imóvel,

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