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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2018
Artigo 10 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Pg. 937. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 21/09/2018

descritos na inicial, com esteio na Lei . 10.257 /2001 (art. 10, e seus parágrafos), verbis:Art. 10 . As áreas urbanas... de Registro de Imóveis competente, observadas as cautelas legais, o que o faço a teor do (art. 10 , § 3º da Lei . 10.257 /01... Especial Urbano, fundamentada no art. 9º da Lei . 10.257 /01 e ...

Pg. 1071. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2018

, CC; 1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, CC; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257/2001...” e do artigo 225 e parágrafos, ambos da Lei n. 6.015/73. Através do memorial descritivo e da planta de levantamento...), como documentos indispensáveis acostados a inicial (artigo 320, CPC), pois da...

Pg. 1074. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2018

; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 3. Sendo caso de usucapião prevista no artigo 1.238.... Dada a natureza da ação (usucapião), os referidos documentos técnicos são indispensáveis (art. 320, CPC) para a correta... identificação, individualização e localização do imóvel, nos termos do a...

Pg. 1075. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2018

, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 6. Sendo caso de usucapião prevista no art...; 1.240, CC; 1.242, CC; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). Deve... de indeferimento (arts. 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Proces...

Pg. 985. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

único, CC ; 1.240 , CC ; 1.242 , CC ; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso... ; 1.240 , CC ; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso de usucapião coletiva). 8. Sendo caso..., parágrafo único e 485, I, do Código de Processo Civil), nos termos do artigo...

Pg. 986. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso de usucapião coletiva). 6. Sendo caso de usucapião... prevista no artigo 1.238 , parágrafo único , CC, cada autor deve exibir declaração de próprio punho e sob as penas da lei..., parágrafo único e 485, I, do Código de Processo Civil), nos termos do art...

Pg. 987. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

1.238 , parágrafo único , CC ; 1.240 , CC ; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso... extrajudicial dos direitos reais imobiliários. O artigo 216-A da Lei de Registros Publicos , que trata do procedimento extrajudicial... pelo interessado de lavrar a ata notarial- como ao Oficial de Re...

Pg. 994. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

1.238 , parágrafo único , CC ; 1.240 , CC ; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso... , CC ; 1.238, parágrafo único, CC ; 1.240 , CC ; 1.242 , CC ; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257... do artigo 176 , inciso II, 3 alínea b e do artigo 225 e parágrafos, ambos da ...

Pg. 3942. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

como a necessidade de atendimento dos princípios da especialidade e unitaridade registrais (art. 176 da Lei 6.015/76), emende... da Lei 10.257 /2001); de que utiliza o imóvel para moradia, ou nele realiza obras ou serviços de caráter produtivo... (art. 485 do CPC ), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos d...

Pg. 3959. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

com fundamento no artigo 1.240 do Código Civil , e no artigo 10 da Lei 10.257 /2001); de que utiliza o imóvel para moradia, ou nele... seguidos os parâmetros definidos no art. 209 e seguintes da Lei 6.404 /76, ou seja, este juízo nomearia um liquidante... de atendimento dos princípios da especialidade e unitaridade...

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