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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2018
Artigo 10 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Pg. 1219. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2018

, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257/2001. Deve constar da causa de pedir esclarecimento sobre o preenchimento... prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV... se manifestar acerca da minuta abaixo, em 10 dias improrrogáveis. Em caso de concordânc...

Pg. 1226. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2018

nos artigos 1.238, CC; 1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, CC; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n... jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de procedência do pedido. Intimemse. - ADV: JOAO EDEMIR... da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artig...

Pg. 1232. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2018

; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001. 16. Sendo caso de usucapião urbana (art. 1.240 , CC..., CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001. Deve constar da causa de pedir esclarecimento sobre o preenchimento... ; 1.242, parágrafo único, CC; ou artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso de usucapi...

Pg. 1234. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2018

; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 9. Sendo caso...; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 4. Sendo caso... de usucapião prevista no art. 1.242, parágrafo único, CC, cada autor deve exibir d...

Pg. 1235. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2018

; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001. 4. Sendo caso de usucapião urbana (art.... 1.240, CC e art. 183, CF), ou usucapião coletiva (art. 10 da Lei n. 10.257/2001) cada autor deverá exibir declaração... de forma gratuita diretamente no Setor do Distribuidor do Fórum ou pela internet,...

Pg. 1236. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2018

da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 6. Sendo caso de usucapião prevista no artigo 1.238, parágrafo... as modalidades de usucapião previstas nos artigos 1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10... do CPF e RG para busca de seus endereços. 10. Esclarecer se há con...

Pg. 1237. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2018

1.238, parágrafo único, CC; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso... de Processo Civil), nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 1. Regularizar a parte... a destinação do imóvel, uma vez que tal circunstância constitui requisito para as mo...

Pg. 1019. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2018

; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 5. Sendo caso de usucapião... prevista no artigo 1.238, parágrafo único, CC, cada autor deve exibir declaração de próprio punho e sob as penas da lei... objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de R...

Pg. 1021. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2018

; 1.240 , CC ; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257 /2001 (no caso de usucapião coletiva). 6... a desistência formulada a fls. 112, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência..., JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de...

Pg. 1027. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2018

único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva). 5. Sendo caso de usucapião prevista no artigo... processual de comprovar nesses autos o cumprimento integral desta sentença (artigo 77 , inciso IV, do Novo Código... ensejar, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, ...

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