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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Artigo 10 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Pg. 2378. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

. único; Lei 10.257/2001, art. 10); os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo... sua moradia, ou para moradia de sua família (usucapiões do Código Civil, art. 1.240, e da Lei 10.257/2001, art. 10... prazo de 15 dias (artigo 702, parágrafo 5º, do NCPC).Intime-se. - ADV: LEONARD...

Pg. 2604. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

cancelado (CC, art. 1.242, par. único);- usucapião coletiva (Lei 10.257/2001, art. 10).Em relação à parte autora, deverá... os demais requisitos previstos nos artigos 225 e 226 da Lei 6.015/73 Lei de Registros Públicos, inclusive em relação à... de fls. 20/21 está inserida em matrícula de área maior, (ii) se a área po...

Pg. 831. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2017

imediatos. Acostar fotos do imóvel e de suas imediações, com indicações. Destaca-se que tal requisito é necessário para a correta identificação do imóvel usucapiendo, sobretudo nos casos em que não

Pg. 2922. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2017

Intimação pessoal(Carta A.R.) para prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1001376-89.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Nidia

Pg. 857. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2017

usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular);4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou

Pg. 1939. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2017

Processo 1007881-28.2017.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vitor Matheus Dias da Silva - Vistos.Estando presentes os

Pg. 2445. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2017

Processo 1038631-43.2017.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Aparecido Suniga - - Roseli de Fátima Rodrigues - No prazo da emenda, apresente a autora os documentos necessários: 1.

Pg. 850. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/11/2017

conclusos.Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO (OAB 203478/SP) Processo 1057518-03.2015.8.26.0002 - Usucapião - Propriedade - Antonio Xavier dos Santos - - Maria Erivania dos Santos - - Ana

Pg. 851. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/11/2017

CC; 1.240, CC; 1.242, parágrafo único, CC; e artigo 10 da Lei n. 10.257/2001 (no caso de usucapião coletiva).7. Sendo caso de usucapião urbana (art. 1.240, CC e art. 183, CF), ou usucapião coletiva

Pg. 858. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/11/2017

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São

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