Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX PB 2019/XXXXX-5

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1798187 - PB (2019/XXXXX-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : FLARYLTON SILVA E CARNEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO AGRAVADO : UNIAO…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-34.2021.8.13.0024 MG

EMENTA: APELAÇAO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇAO DE EXONERAÇAO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA ORAL - DESNECESSIDADE - PODERES INSTRUTÓRIOS - FILHO CURSANDO PÓS-GRADUAÇAO -…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB 2022/XXXXX-1

RECURSO ESPECIAL Nº 2008047 - PB (2022/XXXXX-1) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX-04.2022.8.16.0000 Santo Antônio da Platina

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONCEDIDA. ADEMAIS, RECOLHIMENTO DO PREPARO PELA PARTE AGRAVANTE. DESISTÊNCIA TÁCITA DO PEDIDO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX-73.2021.8.16.0182 Curitiba

EMENTA: RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALUNA BENEFICIÁRIA DO FIES. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS NA REMATRÍCULA. DEMORA …

Andamento do Processo n. 5455576-43.2021.8.09.0007 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 12/08/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - Data da Movimentação 11/08/2022 07:02:18 LOCAL : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NR.PROCESSO :…

Andamento do Processo n. 2016313 - Recurso Especial - 12/08/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2016313 - CE (2022/0231167-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECORRIDO : GABRIEL CARVALHO MOREIRA ADVOGADO :…

Andamento do Processo n. 0045622-98.2020.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 12/08/2022 do TJSP

Processo 0045622-98.2020.8.26.0100 (processo principal 1125598-11.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Danielle da Silva Crovitz - União das…

Andamento do Processo n. 0004559-59.2021.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 12/08/2022 do TJSP

Processo 0004559-59.2021.8.26.0100 (processo principal 1125195-42.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Estabelecimentos de Ensino - Jair Alves Reis - União Nacional das Instituições de Ensino…

Andamento do Processo n. 1084133-80.2022.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - 12/08/2022 do TJSP

Processo 1084133-80.2022.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Isadora Stefani Ferreira - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por aluna em face da…