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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Lei nº 10.260 de 12 de Julho de 2001

Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Lei 10260/01

FIES - Lei nº 10.260 de 12 de Julho de 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (17) R$ 2,5 milhões para quem acertar seis dezenas. O sorteio extraordinário, do concurso 1978, será feito em Assis Chateaubriand (PR) às 20h (horário de Brasília). A aposta

Andamento do Processo n. 1005339-22.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - 17/10/2017 do TJSP

Processo 1005339-22.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Cássio Ricardo Eleutério -Vistos. Cássio Ricardo Eleutério ingressou com ação de Procedimento Comum em face de

Pg. 1481. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E

Pg. 2077. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

Autos: 5363207.69.2017.8.09.0007 Ação: Obrigação de Fazer com Reparação de Danos Morais Requerente: JEFFERSON DE OLIVEIRA LUIZ DAMASCENO Requerida: ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A DECISÃO Trata-se de ação

Pg. 2099. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

Autos: 5371019.65.2017.8.09.0007 Ação: Consignação em Pagamento c/c Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Requerente: ISABELLA PACHECO DUARTE Requerida: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Pg. 2100. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

seriam cobradas, sendo ela beneficiária do financiamento estudantil (FIES). Certifica ainda que possui uma divida junto a requerida uma divida no valor de R$ 1.056,44 (mil e cinquenta reais e seis

Pg. 4. Noticiário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/10/2017

Implantação do SEEU é concluída em Pará de Minas q Expansão da ferramenta pelas comarcas é uma das prioridades da atual gestão sistema de justiça criminal em Pará de OMinas deu um importante salto na

Pg. 400. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2017

julgamento colegiado, pelo Conselho Eleitoral da OAB, há legitimidade do respectivo presidente para figurar no polo passivo do mandado de segurança, pois, dentre suas atribuições, consta a

Pg. 158. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2017

3. Recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a quem cabe o exame definitivo da matéria constitucional, posiciona-se no sentido da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de

Pg. 159. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/10/2017

Argumenta que ficou surpresa ao descobrir ter sido uma de várias vítimas de fraude da UNIESP que, além de descumprir o contrato firmado entre as partes para o pagamento do FIES, verificou que a

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