Lei nº 10.260 de 12 de Julho de 2001

FIES - Lei nº 10.260 de 12 de Julho de 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Lucas Dias, Advogado
há 1 hora

Redução das mensalidades das instituições de ensino do ES durante a pandemia do coronavírus

editou a Lei n.º 11.144/2020 tratando sobre a redução das mensalidades das instituições de ensino durante o período..., a medida gerou dúvidas aos consumidores e as instituições de ensino sobre …

Sancionada lei 14.024, de 2020 que suspende o pagamento do Fies durante a pandemia.

. Criado em 2001, o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso de estudantes aos cursos de ensino superior oferecidos... Oficial da União do dia 10 de julho, a Lei 14.024, de 2020 , garante o …

Andamento do Processo n. 1007530-36.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - 14/07/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1007530-36.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Revisão - 14/07/2020... do TJSP Processo 1007530-36.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 …

Andamento do Processo n. 0013909-96.2017.4.02.5117 - Apelação Cível - 14/07/2020 do TRF-2

: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO... SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ADVOGADO: RJ104448 - RAFAEL DE ABREU BODAS Originário: …

Andamento do Processo n. 5002527-50.2019.4.02.5117 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/07/2020 do TRF-2

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 5002527-50.2019.4.02.5117/RJ MAGISTRADO(A): MARINA SILVA FONSECA AUTOR: SABRINA... DA SILVA RÉU: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO …

Página 3175 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Julho de 2020

1007530-36.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 - Revisão - Justiça Pública - Vistos. Tratase de ação..., com fundamento no artigo 355 , inciso II , do Código de Processo Civil . …

Página 985 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Julho de 2020

jurídicas de direito privado (art. 10 , § 1º , da Lei 10.260 /01). 5. O intuito de fazer prevalecer o interesse coletivo... dos créditos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES , …

Página 986 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Julho de 2020

públicos e privados não tendo os referidos julgados feito distinção. Em que pese o art. 10 § 3º da lei 10260 /2001 admitir... em 12/11/2019, DJe 21/11/2019) A Corte superior tratou em seus julgados …

Página 4848 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Julho de 2020

de possibilitar a conclusão do curso de engenharia pela autora, com financiamento, considerando a concessão inicial... (cinco) dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BOLETIM: 2020507206 …

Página 3346 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Julho de 2020

– CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1112, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] SENTENÇA Processo : 8006417...) Passiva(s) REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Vistos etc. Não obstante intimado …