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22 de maio de 2019
Parágrafo 5 Artigo 3 da Medida Provisoria nº 2.198-4 de 27 de Julho de 2001

Art. 3, § 5 da Medida Provisoria 2198-4/01

QuentesÚltimas atualizações
Resolução no 31, de 30 de julho de 2001.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE, no uso de suas atribuições, por decisão ad referendum, ouvidos previamente os membros do núcleo executivo na forma do § 5º do art.

Resolução no 32, de 30 de julho de 2001.

Dispõe sobre os empreendimentos de transmissão que fazem parte do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.

Resolução no 30, de 30 de julho de 2001.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE, no uso de suas atribuições, por decisão ad referendum, ouvidos previamente os membros do núcleo executivo na forma do § 5º do art.

Resolução no 36, de 15 de agosto de 2001.

Assegura a empreendimentos de geração de energia termelétrica prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT.

Resolução no 40, de 21 de agosto de 2001.

Altera as Resoluções da GCE nos 13 , de 1o de junho de 2001, e 22 , de 4 de julho de 2001.

Resolução no 37, de 21 de agosto de 2001.

Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos de geração de energia elétrica no Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica e assegura prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade

Resolução no 38, de 21 de agosto de 2001.

Dispõe sobre a meta de consumo de energia elétrica para as unidades consumidoras com características sazonais permanentes.

Resolução no 39, de 21 de agosto de 2001.

Estabelece restrições de vazões a partir da UHE Sobradinho até a foz do Rio São Francisco, fixa metas de consumo de energia elétrica para projetos de irrigação, e dá outras providências.

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