EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 2763 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 015519/2016 A FAZENDA PÚBLICA DO…
Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 58614 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 014250/2016 A FAZENDA PÚBLICA DO…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião Ordinária - Usucapião - contra BF Utilidades Domésticas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP , brasileira, viúva, diarista, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita no CPF/MF sob n° ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas contra Melhoramentos Santa Lucia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 30615 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 007989/2016 A FAZENDA PÚBLICA DO…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião Extraordinária. pelas Razões de Fato e de Direito que Passa a Aduzir. i - dos Benefícios da Gratuidade de Justiça. 1. Requer o - Procedimento Comum Cível
MM. JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Proc. , brasileiro, separado, desempregado, portador do RG/SSPSP 37.715.590, inscrito no CPF/MF , residente e domiciliado na CEP , por seu…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 45154 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 008182/2018 A FAZENDA PÚBLICA DO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos de Terceiro nos Termos do Art. 1.046, do Código de Processo Civil - Embargos de Terceiro Cível - contra Itauba Empreendimentos Imobiliários
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA/SP. URGENTE Benefício da Gratuidade da Justiça Distribuição por Dependência ao Processo N°:…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 39957 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 007018/2017 A FAZENDA PÚBLICA DO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 65302 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 010217/2017 A FAZENDA PÚBLICA DO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas contra Aristasia Empreendimentos Imobiliarios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 75372 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 015981/2017 A FAZENDA PÚBLICA DO…