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25 de julho de 2017
Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001

Estatuto da Cidade - Lei 10257/01

Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Pg. 5. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 25/07/2017

desarticulados e até mesmo conflitantes, que diminuem a eficiência do impacto potencialmente positivo dos investimentos. A Constituição Federal de 1988 foi responsável por modificar no Brasil a

Pg. 7. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 25/07/2017

relação era que para cada 100 meninas, havia 105 meninos; no Ensino Médio, esta razão passa a 123 para cada 100 meninos. Além disso, a razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de

Pg. 49. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 25/07/2017

19  OPERAÇÕES VEDADAS (II)  0,00  0,00  20  TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃODO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III) = (Ia + II)  0,00  0,00  21  LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DOSENADO FEDERAL

Pg. 280. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/07/2017

Proc. 0094059-84.2014.8.19.0001 - OTTON DE OLIVEIRA BOMFIM (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE ALMEIDA FLÔRES (OAB/RJ-167143) X BANCO ITAUCARD S.A Considerando que não localizei o AR, ecaminho os autos á

Pg. 24. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 25/07/2017

FARIAS MARTINS (IM n.650425-6), RICARDO DO NASCIMENTO COSTA (IM n.650310-1), RICARDO WAGNER SOUZA DE REZENDE(IM n.650503-1), RUI SEVERINO MACHADO NAZARETH (IM n.588.537-0), tiveram, a partir do

Município de Campo Grande é condenado a resolver problema de erosão em córrego

“Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual em face do Município de Campo

Pg. 37. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Módulo I – Introdução à filosofia política e às matrizes do constitucionalismo – 139 horas/aula – de 13 de setembro de 2017 a março de 2018. Módulo II – Hermenêutica constitucional. Fundamentos de

Pg. 960. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

estimados. Despesas Periciais estimadas em R$1.300,00. Em 30 (trinta) dias, diga a parte autora sobre a estimativa de despesas periciais. Havendo concordância com o valor, nesse mesmo prazo, deverá

Pg. 978. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

que utiliza o imóvel para moradia, ou nele realiza obras ou serviços de caráter produtivo;4. Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as

Pg. 979. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

emenda à inicial (fls. 19/21 e 30/45).O Ministério Público ofertou parecer, opinando pelo deferimento do pedido (fls. 49/50).É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.Os documentos juntados demonstram que as

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