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24 de abril de 2019
Medida Provisoria nº 2.198-4 de 27 de Julho de 2001

Medida Provisoria 2198-4/01

Medida Provisoria nº 2.198-4 de 27 de Julho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0012641-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - 20/09/2018 do TJSP

Processo 0012641-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Coexpan Brasil Embalagens Ltda - Bandeirantes Energia S/A. - Vistos. COEXPAN BRASIL EMBALAGENS LTDA ajuizou a

Pg. 886. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2018

quando ser enquadrada no inciso II, do artigo 1º, da referida resolução, que prevê a redução de 15%, por se tratar de empresa do setor industrial alimentício; que a Resolução n. 16, da GCE, de 21 de

Inteiro Teor. Apelação: APL 9311708220128260506 SP 0931170-82.2012.8.26.0506

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000659941 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0931170-82.2012.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em

Inteiro Teor. Apelação: APL 906412520098260000 SP 0090641-25.2009.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000454194 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0090641-25.2009.8.26.0000, da Comarca de

AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA: AGSS 33230

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fls.4/5 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2001.01.00.033230-3/GO Processo na Origem:

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 37144

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PAGE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2001.01.00.037144-2/GO Processo Orig.:

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AGTR 48028 PE 0003090-35.2003.4.05.0000 (TRF5)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (TURMA) 48028 - PE (2003.05.00.003090-1) AGRTE : NEFROCLINICA S/A E OUTRO ADV/PROC : IVAN PINTO DA ROCHA AGRDO : CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S/A ADV/PROC : ALUISIO

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AGTR 48028 PE 0003090-35.2003.4.05.0000 (TRF5)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (TURMA) 48028 - PE (2003.05.00.003090-1) AGRTE : NEFROCLINICA S/A E OUTRO ADV/PROC : IVAN PINTO DA ROCHA AGRDO : CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S/A ADV/PROC : ALUISIO

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AGTR 48028 PE 2003.05.00.003090-1 (TRF5)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (TURMA) 48028 - PE (2003.05.00.003090-1) AGRTE : NEFROCLINICA S/A E OUTRO ADV/PROC : IVAN PINTO DA ROCHA AGRDO : CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S/A ADV/PROC : ALUISIO

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 200151010260367 RJ 2001.51.01.026036-7 (TRF2)

IV - APELACAO CIVEL 2001.51.01.026036-7 1 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL RALDÊNIO BONIFACIO COSTA APELANTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR : MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELADO : LIGHT -

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