Medida Provisoria 2198-4/01

Medida Provisoria nº 2.198-4 de 27 de Julho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0012641-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - 20/09/2018 do TJSP

Processo 0012641-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Coexpan Brasil Embalagens Ltda - Bandeirantes Energia S/A. - Vistos. COEXPAN BRASIL EMBALAGENS LTDA ajuizou a…

Página 886 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Setembro de 2018

quando ser enquadrada no inciso II, do artigo 1º, da referida resolução, que prevê a redução de 15%, por se tratar de empresa do setor industrial alimentício; que a Resolução n. 16, da GCE, de 21 de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 09311708220128260506 SP 0931170-82.2012.8.26.0506

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000659941 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0931170-82.2012.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 00906412520098260000 SP 0090641-25.2009.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000454194 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0090641-25.2009.8.26.0000, da Comarca de…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA : AGSS 33230 GO 2001.01.00.033230-3

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fls.4/5 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2001.01.00.033230-3/GO Processo na Origem:…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 37144 GO 2001.01.00.037144-2

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PAGE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2001.01.00.037144-2/GO Processo Orig.:…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento : AGTR 48028 PE 0003090-35.2003.4.05.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO (TURMA) 48028 - PE (2003.05.00.003090-1) AGRTE : NEFROCLINICA S/A E OUTRO ADV/PROC : IVAN PINTO DA ROCHA AGRDO : CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S/A ADV/PROC : ALUISIO…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento : AGTR 48028 PE 0003090-35.2003.4.05.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO (TURMA) 48028 - PE (2003.05.00.003090-1) AGRTE : NEFROCLINICA S/A E OUTRO ADV/PROC : IVAN PINTO DA ROCHA AGRDO : CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S/A ADV/PROC : ALUISIO…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento : AGTR 48028 PE 2003.05.00.003090-1

AGRAVO DE INSTRUMENTO (TURMA) 48028 - PE (2003.05.00.003090-1) AGRTE : NEFROCLINICA S/A E OUTRO ADV/PROC : IVAN PINTO DA ROCHA AGRDO : CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S/A ADV/PROC : ALUISIO…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 200151010260367 RJ 2001.51.01.026036-7

IV - APELACAO CIVEL 2001.51.01.026036-7 1 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL RALDÊNIO BONIFACIO COSTA APELANTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR : MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELADO : LIGHT -…

Termo ou Assunto relacionado