Medida Provisoria nº 2.198-4 de 27 de Julho de 2001

Medida Provisoria nº 2.198-4 de 27 de Julho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Mandado de Segurança Coletivo : MS 00253463920018110000 MT

Tribunal Pleno: Argüindo que o § 2° do art. 16 da Medida Provisória2.198-4, de 28-7-2001 expressa verdadeira... 2.152-2, de 1° de junho de 2001, a qual revogou a Medida Provisória 2.148-1, …

Andamento do Processo n. 0012641-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - 20/09/2018 do TJSP

Processo 0012641-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Coexpan Brasil Embalagens Ltda - Bandeirantes Energia S/A. - Vistos. COEXPAN BRASIL EMBALAGENS LTDA ajuizou a…

Página 886 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Setembro de 2018

quando ser enquadrada no inciso II, do artigo 1º, da referida resolução, que prevê a redução de 15%, por se tratar de empresa do setor industrial alimentício; que a Resolução n. 16, da GCE, de 21 de…

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL : TCE 00365820031

GRUPO II – CLASSE V – PLENÁRIO TC 003.658/2003-1 (com 18 anexos) NATUREZA: Relatório de Auditoria ENTIDADE: Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte INTERESSADO: Congresso Nacional SUMÁRIO…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO : RI 01014520044

GRUPO I - CLASSE III - 1ª Câmara TC-010.145/2004-4 (com 1 anexo) Natureza : Relatório de Inspeção Unidade : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Responsáveis: - Francisco Roberto…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 09311708220128260506 SP 0931170-82.2012.8.26.0506

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000659941 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0931170-82.2012.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 37144 GO 2001.01.00.037144-2

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PAGE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2001.01.00.037144-2/GO Processo Orig.:…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA : AGSS 33230 GO 2001.01.00.033230-3

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fls.4/5 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2001.01.00.033230-3/GO Processo na Origem:…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 200102010394461 RJ 2001.02.01.039446-1

III - AGRAVO 2001.02.01.039446-1 1 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ARNALDO LIMA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL AGRAVADO : PINCELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME ADVOGADO : CARLOS CAMPOS…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 200151010260367 RJ 2001.51.01.026036-7

IV - APELACAO CIVEL 2001.51.01.026036-7 1 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL RALDÊNIO BONIFACIO COSTA APELANTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR : MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELADO : LIGHT -…

Termo ou Assunto relacionado