Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA : E-RR 9314120155100012

de aprovação do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão em 27/10/2010, a teor do art. 1º , III , do Decreto 3.735... nºs 3.735 /2001 e 5.134 /2004, atinente à aprovação pelos …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA : E-RR 3275920155100019

/2010, a teor do art. 1º , III , do Decreto 3.735 /2001. Nesse contexto, não há falar em suposta alteração contratual lesiva... nºs 3.735 /2001 e 5.134 /2004, atinente à aprovação pelos Ministros da …

Página 1219 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Outubro de 2019

e 80 da Lei 3750/71 c/c Art. 42 do Decreto 3735 /01 com previsão de multa originada no art. 81, IV da Lei 3750/71); contém... - Prefeitura Municipal de Santos - Andre Cosme de Oliveira - A sentença …

Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS - SEST, considerando o disposto no art. 1º do Decreto 3.735, de 24.1.2001..., de 03 de setembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto-Lei …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 12644720165100015

e do Planejamento, na forma do regulamento interno da Infraero e do Decreto 3.735 /2001, não teria o condão de eivar...: contratação em janeiro de 2001, sendo alcançada pela vigência da norma …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 13933120165100022

Funcional aos Ministérios da Defesa e do Planejamento, na forma do regulamento interno da Infraero e do Decreto 3.735/2001..., DEJT 24/5/2017)." (ID. d72efea - Pág. 9) Entretanto, a discussão …

Página 1038 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 3 de Outubro de 2019

3.735/01, do art. 1º, § 6º, da Lei n. 13.303/2016 e do art. 2º do Decreto n. 8.945/16. As empresas públicas...Pg. 1038. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 03/10/2019 …

Página 1048 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 3 de Outubro de 2019

do art. 1º, § 1º, do Decreto 3.735/01, do art. 1º, § 6º, da Lei n. 13.303/2016 e do art. 2º do...: Súmula 363 do TST - CONTRATO NULO. EFEITOS contratação de servidor público, após a CF/1988, sem …

Página 1059 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 3 de Outubro de 2019

subsidiárias da Eletrosul, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto 3.735/01, do art. 1º, § 6º, da Lei n. 13.303/2016... e do art. 2º do Decreto n. 8.945/16. As empresas públicas e as sociedades de …

Página 1069 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 3 de Outubro de 2019

da Eletrosul, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto 3.735/01, do art. 1º, § 6º, da Lei n. 13.303/2016 e do art. 2º... da decretação da nulidade da contratação devem dirigir-se ao administrador, …
Termo/Assunto relacionado