Lei 10177/01

Lei nº 10.177 de 12 de Janeiro de 2001

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

DOUInforme 25.10.2018

Brasília, 25 de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.535, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República…

DOUInforme 28.06.2018

Brasília, 28 de junho de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 611, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Fica instituída a ação de apoio à formação de gestores no…

DOUInforme 20.06.2018

Brasília, 20 de junho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do…

DOUInforme 26.03.2018

Brasília, 26 de março de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA RESOLUÇÃO N. 18, DE 23 DE MARÇO DE 2018…

DOUInforme 22.02.2018

Brasília, 22 de fevereiro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO 2018 Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de…

DOUInforme 20.12.2017 a 05.01.2018

EDIÇÃO ESPECIAL (20 Dezembro 2017 a 5 Janeiro 2018) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de…

Comissão aprova limite para encargos de fundos constitucionais de financiamento

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei 8381/17, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que proíbe que os encargos…

Grupos de trabalho vão criar manual da regularização fundiária

A Frente Parlamentar para Regularização Fundiária realizou nesta quinta-feira (24/8) sua terceira reunião e definiu dois novos grupos de trabalho. Um grupo destinado à área rural e outro à urbana…

DOUInforme 11.01.2017

Brasília, 11 de janeiro de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 8.953, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 Altera o Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013, que institui o Plano…

DOUInforme 12.12.2016

Brasília, 12 de dezembro de 2016. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 8.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º e 13 da Lei nº 13.340, de 28 de setembro…
Termo/Assunto relacionado