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21 de outubro de 2017
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 2. Associação Amazonense de Municípios AAM de 10/10/2017

junho de 2013; CONSIDERANDO O, processo Nº 3228/2017, de 28 de Setembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Sra. Maria Edmar Tenazor Ferreira Cargo: Secretaria Municipal de Educação,

RECURSO ESPECIAL: REsp 1694278 ES 2017/0119943-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.694.278 - ES (2017/0119943-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : MUNICIPIO DE VILA VELHA PROCURADOR : CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA E OUTRO(S) - ES003612 RECORRIDO : ROSILANE VIEIRA BRAGA ADVOGADOS : JAIME MONTEIRO ALVES - ES006290 ELIANE CRISTINA CREMASCHI - ES008086 PROCESSUA...

Andamento do Processo n. 2017/0119943-0 - Recurso Especial - 28/09/2017 do STJ

(4641) RECURSO ESPECIAL Nº 1.694.278 - ES (2017/0119943-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : MUNICIPIO DE VILA VELHA PROCURADOR : CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA E OUTRO (S) -

Andamento do Processo n. 0000616-22.2016.5.17.0161 - RO - 28/09/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000616-22.2016.5.17.0161 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE JOSE CRISTIANI MILANEZI ADVOGADO AQUILES SILVA CELINO(OAB: 14741 -D/ES) RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

Pg. 4579. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/09/2017

convencionou chamar de dano moral em ricochete. Ademais, à luz da teoria da asserção, não se revelando inverossímeis as alegações da autora de que sofreu o dano pelo qual pretende indenização, a

Pg. 4580. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/09/2017

Convenção dos Direitos da Criança (ONU, artigo 23), a Convenção da Pessoa com Deficiência (promulgada pelo Decreto n. 6.949/2009), as Leis n. 7.853/1989, n. 9.394/1996, n. 10.172/2001 e o Decreto n.

Pg. 97. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 28/09/2017

Paraná , 28 de Setembro de 2017 • Diário Oficia REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício Exercício Exercício Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas

Pg. 2373. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 28/09/2017

estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação. O registro no Ministério da Educação, conforme vem decidindo corriqueiramente a

Pg. 16. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 26/09/2017

das aulas de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis; A utilização das metodologias de acordo com as temáticas abordadas; Compreensão das teorias curriculares e a aplicabilidade no

Pg. 9. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO de 25/09/2017

Executivo nas proibições previstas no artigo 22 da LRF, isto é, está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a

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