Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1076119 PR - PARANÁ

Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu recurso extraordinário e de recurso extraordinário, interpostos pela União e pelo Estado do Paraná, respectivamente, em face de acórdão proferido pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (eDOC 86): “ADMINISTRATIVO. EXPEDI...

Andamento do Processo n. 1.076.119 - Recurso Extraordinário / Agravo - 20/09/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.076.119 (1573) ORIGEM : PROC - 50008578820104047007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PROCED. : PARANÁ RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : ESTADO DO

Pg. 417. Supremo Tribunal Federal STF de 20/09/2017

que o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, quando objetos de verificação em cada caso concreto quanto à ocorrência ou não de violação, não desafiam a instância

Andamento do Processo n. 0000668-35.2015.8.10.0084 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 19/09/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000668-35.2015.8.10.0084 (6742015) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MUNICIPIO DE

Pg. 722. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 19/09/2017

Ç ATrata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA movida pelo Município de serrano do maranhão em desfavor de uanis rocha rodrigues.Determinada a notificação prévia, apesar de devidamente notificado o requerido (fl.

Pg. 33. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO de 11/09/2017

IV - Após a adoção das medidas cabíveis pela Secretaria de Processamento e Julgamento (Pleno), arquivem-se os autos. Participaram do julgamento os Senhores Conselheiros JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA

Pg. 8. Associação Amazonense de Municípios AAM de 06/09/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ–AM EM EXERCÍCIO , SR. WALTER ALEXANDRE MENEZES BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do requerimento do servidor EDNEY RUFINO MARINHO ,

Pg. 4100. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2017

AUTOS Nº. 5145745.48 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por LÍLLIAN FERNANDA DE CASTRO COSTA em desfavor de PONTIFÍCIA

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074878968 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LSRR Nº 70074878968 (Nº CNJ: 0252011-22.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. AÇAO CIVIL PÚBLICA. INFANTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Não obstante

RECURSO ESPECIAL: REsp 1517748 PR 2015/0042287-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.517.748 - PR (2015/0042287-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S) - PR016095 RECORRENTE : FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI ADVOGADOS : RODRIGO BIEZUS - PR036244 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - RS066123A RECORRIDO : O...

×