Artigo 1 da Lei nº 9.958 de 12 de Janeiro de 2000

Lei nº 9.958 de 12 de Janeiro de 2000

Institui a Cruz e Medalha do Mérito Desportivo.
Art 1º Ficam instituídas a Cruz e a Medalha do Mérito Desportivo.

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MAUA - ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, , portador do RG , CPF , CTPS 05361, série , PIS ,…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MAUA - ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, , portador do RG , CPF , CTPS 05361, série , PIS , nascido em…

Petição - Ação Assédio Moral

Fls.: 3 Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA MMa. VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA - SC (PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - TRT 12a REGIÃO - SC) AUTOR: , brasileiro, convivente com união…

Petição - Ação Aviso Prévio contra Banco do Brasil

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AIRR- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE MURIAÉ E , já devidamente qualificado nos…

Petição - Ação Aviso Prévio contra Banco do Brasil e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé e Região

Fls.: 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a - MINAS GERAIS CNJ n° SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MURIAÉ E , já qualificada nos autos de Reclamatória promovida em face de…

Petição - Ação Aviso Prévio contra Banco do Brasil e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé e Região

Fls.: 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a - MINAS GERAIS CNJ n° SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MURIAÉ E , já qualificada nos autos de Reclamatória promovida em face de…

Petição - Ação Assédio Moral

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/03/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Assédio Moral

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/03/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio contra Rj Construções Eireli

EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. , brasileiro, , armador, portador do RG n°. 06.036.387 SSP B, inscrito ao CPF sob n°. , , Bahia, residente e…

Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA M.M. VARA DO TRABALHO DE LAGES, SANTA CATARINA. JUSTIÇA DO TRABALHO. , brasileiro, casado, Operador de Motoniveladora, CPF n° , CTPS n° ,…

Termo ou Assunto relacionado