Análise do dano moral presumido na negativa de plano de saúde suplementar.

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DANO MORAL PRESUMIDO NA NEGATIVA DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR RESUMO Julio Cesar Sutil 1 O artigo tem como tema a responsabilidade civil nas relações de consumo, tendo…
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Próteses customizadas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais ainda não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

Prólogo Há alguns dias, pesquisando na internet sobre próteses bucomaxilofaciais customizadas, me deparei com um artigo de opinião escrito por um advogado “em saúde”, que defendia que o dispositivo…
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O Pet-CT é um Direito do Paciente

 São muitos os pacientes em tratamento oncológico demandam a necessidade de se submeter ao exame denominado PET-CT ou PET-Scan, que permite à equipe médica identificar, com precisão, a existência de…
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Patricia Major, Advogado
há 2 meses

A Evolução dos Planos e Seguros de Saúde no Brasil - Planos de Saúde Celebrados antes de 1999

Os planos e seguros de saúde tiveram uma evolução significativa no Brasil ao longo das décadas, passando por distintas modalidades e regulamentações legais. Inicialmente, na década de 1980, surgiram…
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Reajustes Abusivos em Planos de Saúde: Uma Análise dos Contratos Anteriores a 1999

A dinâmica do setor de planos de saúde no Brasil passou por uma transformação significativa com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2000, instituída pela Lei nº 9.961, de 28…
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Lucas R Vital, Advogado
há 3 meses

Reajustes Abusivos em Planos de Saúde

A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - regula todos os planos de saúde (individuais e coletivos) contratados ou adaptados a partir de 1 de janeiro de 1999, ou seja, assinados após o início…
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Planos de saúde continuam negando procedimentos alegando a taxatividade do rol da ANS, mesmo após da lei 14.454/2022

A Lei nº 14.454/2022 trouxe alterações substanciais à Lei nº 9.656/98, na medida que buscou modificar a interpretação dada pelo STJ, tornando o rol de procedimentos e eventos da ANS exemplificativo.
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Sinopse do Case: Parecer Inicial

1 RELATÓRIO 1.1. Trata-se de parecer jurídico referente à Arguição de Preceito Fundamental - ADPF nº 990, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista perante o STF, com pedido de medida cautelar…
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A negativa, pelo plano de saúde, de cobertura total ou parcial de materiais para uma cirurgia é abusiva

Introdução A busca por assistência médica através de um plano de saúde é uma realidade para muitos indivíduos, visando a segurança e tranquilidade em momentos de necessidade. No entanto, as garantias…
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A negativa, pelo plano de saúde, de cobertura total ou parcial de materiais para uma cirurgia é abusiva

Introdução A busca por assistência médica através de um plano de saúde é uma realidade para muitos indivíduos, visando a segurança e tranquilidade em momentos de necessidade. No entanto, as garantias…
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