Plano de saúde deve cobrir Terapia ABA para tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Em muitos casos de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), um dos tratamentos indicados é o método da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), que abrange psicoterapia, fonoaudiologia,…
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Ponto Jurídico, Advogado
ano passado

STF invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio de Janeiro que amplia as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde. Por unanimidade dos…
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[Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 758, do Superior Tribunal de Justiça

Olá, pessoal! Já temos mais uma edição do informativo de jurisprudência do STJ divulgada! Acesse a íntegra da Edição 758 do informativo AQUI . Abaixo, o resumo dos julgados desta edição: RECURSOS…
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[Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 758 de 28 de novembro de 2022

Informativo nº 758 - 28 de novembro de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.947.404-RS , Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 23/11/2022. ( Tema 1115 ).
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Ponto Jurídico, Advogado
há 2 anos

Planos de saúde: Barroso convida autoridades para audiência sobre rol taxativo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da…
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Ponto Jurídico, Advogado
há 2 anos

Planos de saúde: Barroso convoca audiência pública para debater rol taxativo e amplitude das coberturas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para os dias 26 e 27 de setembro audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da…
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Resumo Informativo de Jurisprudência 740 STJ

Informativo nº 740 - 13 de junho de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.767.789-PR , Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 08/06/2022. ( Tema 1018 ) Ramo do…
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Flávio Tartuce, Advogado
há 2 anos

Resumo. Informativo 740 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 740 DO STJ. 13 DE MAIO DE 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.822.040-PR , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 08/06/2022. ( Tema 1091…
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STJ - O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços diretamente ou por meio…
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Ponto Jurídico, Advogado
há 3 anos

O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços diretamente ou por meio…
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