Lei nº 9.990 de 21 de Julho de 2000

Lei nº 9.990 de 21 de Julho de 2000

Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.

Intimação - Apelação Cível - 5011644-62.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5011644-62.2020.4.03.6100 POLO ATIVO VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A/S) CARLOS ROSSETO JUNIOR | 118908/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…

Intimação - Apelação Cível - 5003912-36.2021.4.03.6119 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003912-36.2021.4.03.6119 POLO ATIVO DEL COMERCIO DE GAS EIRELI - EPP ADVOGADO(A/S) JEFFERSON TAVITIAN | 168560/SP MARCIA BACCHIN BARROS | 129618/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5000348-16.2021.4.03.6130 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000348-16.2021.4.03.6130 POLO PASSIVO MICRO QUIMICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ADVOGADO(A/S) MARCIO DE ANDRADE LOPES | 306636/SP PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO | 114908/SP…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5004590-24.2021.4.03.6128 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004590-24.2021.4.03.6128 POLO PASSIVO AUTO POSTO VENESA LTDA ADVOGADO(A/S) LUIZ PAULO JORGE GOMES | 188761/SP THIAGO BOSCOLI FERREIRA | 230421/SP JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR |…

Intimação - Apelação Cível - 5014080-28.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5014080-28.2019.4.03.6100 POLO ATIVO REALCE POSTO DE SERVICOS II LTDA. ADVOGADO(A/S) GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR | 197086/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5008161-20.2022.4.03.0000 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008161-20.2022.4.03.0000 POLO ATIVO DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA ADVOGADO(A/S) ALONSO SANTOS ALVARES | 246387/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5024201-47.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5024201-47.2021.4.03.6100 POLO ATIVO ENTRUE BRASIL SERVICOS DE T.I. LTDA. ADVOGADO(A/S) MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA | 199059/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª…

Intimação - Apelação Cível - 5005572-63.2019.4.03.6110 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005572-63.2019.4.03.6110 POLO ATIVO SUCESSO CENTRAL AUTOPOSTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A/S) OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO | 450370/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Apelação Cível - 5004808-92.2020.4.03.6126 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004808-92.2020.4.03.6126 POLO ATIVO POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MALBEC LTDA. ADVOGADO(A/S) JULIANO DI PIETRO | 183410/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Apelação Cível - 5006089-93.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006089-93.2022.4.03.6100 POLO ATIVO PHSR MASTER FRANQUIA LTDA. ADVOGADO(A/S) JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES | 261909/SP ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA | 440743/SP RODRIGO CORREA MATHIAS…

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