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25 de novembro de 2017
Artigo 1 da Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Art. 1 da Lei 9991/00 Diários

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Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/05/2016

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Judiciário .................................................................... 1 Atos do Poder

Pg. 8. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 12/03/2015

Processo 12086/2011 - Exame da Concorrência nº 01/2011 – ST/DF, deflagrada pela Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, tendo por objeto a outorga de concessão para prestação e

Pg. 11. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 12/03/2015

b. realize um monitoramento contínuo dos 23 índices analisados, prevendo a adoção de providências corretivas e imediatas no caso de aumento dos índices ou falta de redução por mais de três meses

Pg. 12. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 12/03/2015

Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, fixados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, não estão sendo

Pg. 65. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/08/2013

cessárias à passagem da Linha de Transmissão Campo dos Ventos II - João Câmara III, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 9,9 km (nove vírgula nove quilômetros) extensão, que

Pg. 212. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/09/2004

mitadas ao valor da economia verificada (§ 2º do art. 3º), entende-se recomendável que a Aneel e a Eletrobrás instituam canal de troca de informações atualizadas relativas aos programas de eficiência

Pg. 211. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/09/2004

executados pelas prefeituras, e as condições pactuadas e os sistemas de controle da execução dos projetos se mostram adequados. 3.7Regularidade no reembolso pelas concessionárias à Eletrobrás dos

Pg. 191. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/10/2006

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATO N 61.619, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 Outorga autorização para uso de radiofreqüências à BRASIL TELECOM S.A., filial Mato Grosso do Sul, Concessionária do STFC,

Pg. 1. Edição extra - Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2007

Sumário . Atos do Poder Legislativo Atos do Poder Executivo.................................................................... Atos do Poder

Pg. 105. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2008

Tal resultado tem sido bastante influenciado por diversos fatores, dentre os quais se destacam: o nível insuficiente de investimentos, principalmente no tocante a aquisição de novas tecnologias; a

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