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Jusbrasil - Tópicos
29 de março de 2017
Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Lei 9991/00

Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.

Pg. 28. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 29/03/2017

Arriagada Retamal e Giorgio de Champdoré ocorrerão depois de cumpridas as formalidades e trâmites legais junto às autoridades imigratórias brasileiras. Até a eleição e posse dos estrangeiros antes

Pg. 58. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 28/03/2017

14 AVISO AOS ACIONISTAS DO VITÓRIA APART HOSPITAL S.A. COMPANHIA FECHADA - CNPJ 02.209.094/0001-39 NIRE nº 32 3 0002482 3 Comunicamos aos acionistas do VITORIA APART HOSPITAL S/A que se encontram à

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/03/2017

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 10170/2016 Aditamento nº 1 - Edital nº 10170/2016 A Eletrosul torna público que procedeu alteração no edital do Pregão Eletrônico 10170/2016, referente ao Aviso

Pg. 23. Empresarial 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2017

Rio Paranapanema Energia S.A. CNPJ nº 02.998.301/0001-81 Companhia Aberta NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE

Pg. 54. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 27/03/2017

Doações, Contrib.SubvemçõesVinculadas ao Serv.Concedido  -  -  -  -  5.212  7.172  Outras Receitas  -  -  -  -  4.311  3.093  Ativos e Passivos Regulatórios  -  -  -  -  3.232  159  TOTAL   49.047  

Pg. 6. Empresarial 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

3.13Provisões A Companhia e sua controlada são parte em processos judiciais e administrativos. Esses processos são avaliados periodicamente pela Administração e seus consultores legais para que uma

Pg. 7. Empresarial 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2017

EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. CNPJ 02.302.101/0001-42 - Empresa Aberta http://www.emae.com.br NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE

Pg. 170. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/03/2017

Fazenda Palmeiras do Ricardo S.A. CNPJ/MF nº 61.206.314/0001-30 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em obediência às determinações legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à

Pg. 3. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/03/2017

- 1ª via - será entregue ao cooperado; - 2ª via - ficará à disposição do Fisco por prazo não inferior ao exigido para as notas fiscais. 1.2.1. O documento “ROMANEIO DE ENTRADA” deverá conter, no

Pg. 61. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/03/2017

CAIUÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 14.832.534/0001-99 Relatório Anual da Administração Aos Acionistas, A Administração da Empresa, Caiuá Transmissora de Energia S.A., em atendimento às

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