Lei 9991/00

Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.

Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Fevereiro de 2020

ao disposto no art. 5º-A , § 1º , inciso III da Lei 9.991 , de 24 de julho de 2000, resolve: Ratificar...º, da Lei 9.991 , de 24 de julho de 2000. Os textos completos do Relatório da …

Página 112 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Fevereiro de 2020

Arquivo Nacional. 2 - JUSTIFICATIVAS: A Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, e suas alterações dispõem que as empresas... Social da Companhia às disposições previstas na Lei 13.844, de 18 de …

Página 22 do Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 5 de Fevereiro de 2020

de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica, à Lei9.991/2000, Lei 13.203/2015 e Lei 13.280/2016. Art. 3º... de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Jonas Demostene Ramos Diretor …

Página 91 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Fevereiro de 2020

9.991/2000 e alterações, Resolução Normativa da ANEEL no 556, de 18 de junho de 2013 e demais normas que regem a matéria... de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 9.507/18 e IN …

Página 235 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2020

9.991, de 24 de julho de 2000, e suas alterações dispõe que as empresas concessionárias ou permissionárias de distribuição... pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no cumprimento da lei

Página 25 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 13 de Janeiro de 2020

(GAP-DF). Processo SEI 00310-00011300/2019-66, regido pelas Leis 9.991/2000, 11.465/2007, 12.212/2010, 13.203/2015, 13.280.../2016, 6.404/1976, com as modificações da Lei 9.457/97 e no âmbito do …

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2020

. A Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º... de contratação previsto na Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. § 2º A contratação de …

Página 222 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2019

, visando ao atendimento das determinações das Leis . 9.991/2000, 10.438/2002, 12.349/2010 e 13.303/2016, bem.... Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato, com base no …

Página 7 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Dezembro de 2019

PÚBLICA DE PROJETOS Em atendimento ao estabelecido na Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a realização... Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do …

Página 149 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Dezembro de 2019

. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados... da publicação da presente notificação, de acordo com o Art. 127 do Decreto …
Termo/Assunto relacionado