Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Lei 9991/00

Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20012391520178260000 SP 2001239-15.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000507794 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 2001239-15.2017.8.26.0000, da

Pg. 319. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 04/07/2017

síntese, que, de acordo com majoritário entendimento jurisprudencial, a decisão agravada careceria de reforma. Aduz que: A Súmula 166 do STJ estabelece que - não constitui fato gerador do ICMS o

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 40137973920178240000 Capital 4013797-39.2017.8.24.0000

Agravo de Instrumento n. 4013797-39.2017.8.24.0000, Capital Agravante : Ademir Luiz Gonzaga  Advogado : William Holz (OAB: 46588/SC)  Agravado : Diretor da Diretoria de Administração Tributária da

Huara Morais

Huara Morais -

A Contribuição de Iluminação Pública e a capacidade contributiva do contribuinte

RESUMO O presente artigo científico tem por finalidade o estudo da cobrança de iluminação publica cobrada pelos municípios e distrito federal nas faturas de energia elétrica, demonstra a mudança de

Pg. 3. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/06/2017

BRILHANTE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 16.539.825/0001-19 recuperar ou liquidar seus ativos e passivos. Ativos e passivos fiscais diferidos são com - Relatório da Administração: Srs.

Pg. 5. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/06/2017

SETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 13.279.118/0001- 42 Relatório da Administração: Srs. Acionistas, apresentamos à Vsas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios fi posição

Pg. 10. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/06/2017

BRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 10.552.848/0001-87 Relatório da Administração: Srs. Acionistas, apresentamos à Vsas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em

Pg. 83. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 01/06/2017

Pois bem. Sabe-se que para a concessão da liminar em mandado de segurança é imperiosa a concorrência de dois requisitos: a prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte autora e o risco

Pg. 5. Ministério Público do Estado da Santa Catarina MP-SC de 26/05/2017

NOTÍCIA DE FATO N. 01.2016.00018997-8 COMARCA: Blumenau ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 14ª Promotoria de Justiça PESSOA CIENTIFICADA : Genaro M. Prates. A pessoa identificada no presente Edital fica

Pg. 236. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/05/2017

proposta ao BNDES em 30/04/16 para financiamento de projeto, no valor de R$ 16 milhões, com contrapartida de 20% com recursos de P&D da Comgás, e participação do RCGI, Comgás, Concessionária Metra,

×