Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2018
Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Lei 9991/00

Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.

Pg. 24. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/10/2018

. 9.991 , de 24 de julho de 2000, regulamentada pelos Decretos 3.867 , de 16 de julho de 2001, 5.879 , de 22...: 13.836.321/0001-72; Fundamentação: Artigos 27 e 30 "caput", da Lei Federal 13.303 /16; Aprovação: Assessor Especial... da Presidência e Diretor Adjunto - PRE; Ratificação: Diretor Presidente-PRE....

Pg. 83. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 11/10/2018

) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666 /93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa... inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666 /93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho... 271 e 328 da Lei 9.503 /97, com redação dada pela Lei 13.160 , de 25 de...

Pg. 63. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 08/10/2018

/MS, inscrita no CNPJ/MF N.02.585.924/0001-22, denominada SED/MS. Amparo Legal : Lei n. 9.991 /2000, alterada pelas Leis... reais e sessenta e dois centavos) Amparo Legal: Lei Federal n.º 8.666 /1993 Do Prazo: 120 (cento e vinte) dias..., nos termos do art. 67 da Lei 8.666 , de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado...

D

DOEPE -

Pg. 20. DOEPE DOEPE de 05/10/2018

de bens ou serviços no período, bem ("P&D") estão estabelecidos na Lei 9.991 de 2000 e suas alteracomo, possíveis... envolvimentos de seus acionistas. O trabalho con- ções, e regulamentados pelas Resoluções Normativas 316 de siste na coleta... e tratativa de dados de pessoas jurídicas e pessoas 2008 e 504 de ...

D

DOEPE -

Pg. 21. DOEPE DOEPE de 05/10/2018

) trata-se de encargos destinados a investimentos em projetos de pesquisa e desenvolvimento nos termos da Lei 9.991 de 2000...) que foracional. Passivo fiscal diferido sobre diferenças temporárias entre ram parcelados em 24 vezes. Em 31/12/17, já... e suas alterações, regulamentada pelas Resoluções Normativas 316...

Pg. 49. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 04/10/2018

uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Leis nºs. 9.991/2000, 13.303/2016, na Resolução Normativa da ANEEL... EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO: 112.000.022/2018. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018 - ASCAL/PRES.../NOVACAP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO D.A. 073/2018 - D.A.ASJUR/PRES/NOVACA...

Pg. 38. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 03/10/2018

a novembro/2017. Cumpre ressaltar que este Departamento observa as formalidades contidas na Lei . 9.784 /99, devendo.../2017. Cumpre ressaltar que este Departamento observa as formalidades contidas na Lei . 9.784 /99, devendo... ressaltar que este Departamento observa as formalidades contidas na Lei . 9.784 /99,...

Pg. 39. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 03/10/2018

DO DISTRITO FEDERAL LTDA (COOPA DF). Processo SEI 00310-00007846/2018-31, regido pela Lei 9.991 /2000 e pela Resolução...-00007867/2018-13, regido pelas Leis 9.991 /2000, 13.303 /2016, 13.019 /2014 regulamentada no âmbito do Distrito Federal...-00007856/2018-77, regido pelas Leis 9.991 /2000, 13.303 /2016, 13.019 /201...

Pg. 59. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 02/10/2018

9.991/2000, 10.520/2002, 8.666/93 e no âmbito do Distrito Federal pelos Decretos 23.460/2002 e 5.450/200. Data de Assinatura... LASSALISTAS. Processo SEI 00310-00007859/2018-19, regido pelas Leis 9.991/2000, 10.520/2002, 8.666/93 e no âmbito... uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Leis nºs. 9.991/2000...

Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2018

. 6º-A da Lei 9.991 , de 24 de julho de 2000: I - aprovar plano anual de investimentos do Programa Nacional... da Lei 9.991 , de 24 de julho de 2000. § 2º O Ministério de Minas e Energia prestará apoio técnico, administrativo... , parágrafo único , incisos II e IV , da Constituição , tendo em vista o disposto no ...

×