Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de junho de 2018
Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Lei 9991/00

Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70071580807 RS

sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991 , de 24 de julho de 2000, 10.925 , de 23 de julho de 2004.... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS. LEI 12.212 /2010 E RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. I - Tendo em vista... no art. 2º , da Lei 12.212 /10. Requer o provimento do recurs...

Pg. 92. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 08/06/2018

. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Conforme a Lei 9.991/2000, as concessionárias e permissionárias... Expectativa de vida a partir da idade média - Tábua AT-2000 (em anos) Consolidado Plano Unificado Plano III Em 31.12.2017... (%) Renda fixa Renda variável Empréstimos Imóveis Investimentos estrutur...

Pg. 59. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/05/2018

da Diretoria, tendo em vista a Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, a Resolução Normativa 754, de 13 de dezembro... o pleito, sem julgamento do mérito, na forma preconizada pelo art. 52 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999..., e pelo art. 14 da Resolução Normativa 273, de 10 de julho de 2007, em face da pe...

Pg. 337. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2018

de Pesquisa e Desenvolvimento – Em atendimento à Lei 9.991/2000 e alterações posteriores, as concessionárias de geração... de Longo Prazo, nos termos da Lei das Estatais 13.303 de 2016, Art. 23º, § 1º. Estratégia de Longo Prazo – Em 23... de Secretários de Estado de Minas e Energia. Os resultados do processo for...

Pg. 99. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/05/2018

ANEEL, em atendimento à Lei 9.991/2000, empresa Contratada: FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA... de Várzeas Amazônicas" executado de acordo como critérios estabelecidos pela ANEEL, em atendimento a Lei 9.991/2000... para chaves comutadoras de TAP. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento L...

Senado

Senado -

Eficiência energética é tema de audiência na Comissão Senado do Futuro

). O tema será discutido levando em consideração a Lei 9.991/2000, que trata de investimentos em pesquisa...

Pg. 151. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/04/2018

9.991, de 24 de julho de 2000, 0,5% da sua Receita Operacional Líquida em projetos de Eficiência Energética. Os programas... Provisória 814, de 28 de dezembro de 2017 que alterou a Lei 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços... elétrica desta empresa, pois em 24 de janeiro de 2017 foi publ...

Pg. 152. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/04/2018

a Lei 9.991/2000, regulamentada por Resoluções da ANEEL, estabelece que as concessionárias de energia elétrica têm... para corrigir desequilíbrios. O projeto iniciou-se em julho de 2016, com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses... está em execução desde 2014 com duração de 24 (vinte e quatro) meses. O seu...

Pg. 176. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/04/2018

programas de investimento exigidos pela ANEEL para as concessionárias de energia elétrica, conforme Lei 9.991/00...

Pg. 191. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/04/2018

quanto ao uso racional de energia elétrica. Em conformidade com a Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, toda Concessionária... refere-se a devolução aos consumidores referente a Portaria 024/2000 da Aneel que rege sobre o desempenho da rede básica... 44.959 CVA ativa/passiva 30.3) 126.065 162.254 VNR - Lei 12.78...

×