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19 de agosto de 2018
Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Lei 9991/00

Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.

Pg. 50. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 26/07/2018

-Geral da CEB DISTRIBUIÇÃO S/A no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Leis nºs. 9.991/2000, 11.465/2007... - SLG, à fl. 46, e o Parecer Jurídico 255/2018-PRJ, às fls. 48 e 49, com fulcro no Art. 29, item II, da Lei 13.303...) diretamente à Companhia. Para informações adicionais, o acionista deve ob...

Pg. 3161. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018

, sobre os chamados Encargos Setoriais que foram criados pela Lei9.991/2000, onde tais valores são cobrados para o custeio de P&D... DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar... 01). Explica a composição da conta de energia elétr...

Pg. 50. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 05/07/2018

9.991/2000 e Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/07/2018. Objeto: desenvolvimento do projeto de PEE intitulado... e Tecnológicos - FINATEC. Processo SEI 00310-00007141/2018-14, regido pela Lei 9.991/2000 e Lei 8.666/93. Data... da Lei 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a con...

Pg. 53. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/07/2018

Elétrica – ANEEL, no cumprimento da lei 9.991/2000 e suas alterações, de 24 de julho de 2000. Os documentos de inscrição... DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CUMPRIMENTO DA LEI 9.991/2000..., aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943; IX. Para fins de aferi...

Pg. 55. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/07/2018

_fornecedores/cadastro.asp). CONSULTAS: Leis: 9.991/2000 e suas alterações; 11.465/2007; 13.203/2015; 13.208/2016. Resolução... Normativa: ANEEL 556 de 18 de junho de 2013. Website: www.light.com.br/ www.aneel.gov.br SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS... 244.104-6 DRA. MONIQUE SMC JOSE DE GOIZ SILVA 130.319-7 04.07 08:24 15ª...

Pg. 57. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/06/2018

– ANEEL, no cumprimento da lei 9.991/2000. Tipo: Chamada Pública Data da publicação do Edital: 29/06/2018 Local para... de Lacerda, 167, 6º andar, de 10:00 as 17 horas. RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A TERMO... PREVI-RIO Em observância ao disposto na Lei 3.344/01 e no artigo 11 da Del...

Inteiro Teor. Apelação: APL 2566820118140073 BELÉM

, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.... aos requisitos previstos na Lei 10.438/02 2 para que o consumidor tenha custo zero com as instalações necessárias... N.º 00002566820118140073 APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA ADVOGADO: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIR...

Apelação: APL 2566820118140073 BELÉM

-A, de 25 de abril de 1961, 5.655, de 20 de maio de 1971, 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.... deste serviço essencial, de modo que necessário que o imóvel atenda aos requisitos previstos na Lei 10.438/022 para... ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª T...

Andamento do Processo n. 00002566820118140073 - 25/06/2018 do TJPA

5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências. Coordenadoria dos Precatórios... atenda aos requisitos previstos na Lei 10.438/022 para que o consumidor tenha custo zero com as instalações... APELAÇÃO CÍVEL N.º 00002566820118140073 APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A -...

Pg. 55. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/06/2018

5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências. PROCESSO... da população do meio rural brasileiro que ainda não possui acesso a esse serviço público. (redação dada pelo Decreto 6.442... (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova re...

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