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24 de abril de 2018
Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Lei 9991/00

Lei nº 9.991 de 24 de Julho de 2000

Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018

âmbito da Chamada Pública P&D ANEEL 14/2012 da Eletrosul, em atendimento à Lei 9.991, de 24 de Julho de 2000...Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018 AVISO DE CANCELAMENTO Instrumento: CT 027/2018... 70.2018.2180 A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através ...

Pg. 41. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 23/04/2018

de Diretor Presidente. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2013 PROCESSO: 054.001.615/2012 - PARTES: DF..., art. 57, da Lei 8.666/93 e na Justificativa do Executor do Contrato. VALOR: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil... com o disposto no Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, combinado com o Artigo ...

Pg. 82. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/04/2018

e 316/2008. Procel A Lei 13.280, de 3 de maio de 2016, alterou a Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, para... a destinar 1% de sua receita operacional líquida, conforme Lei 9991/2000 e regulamentação nas Resoluções Aneel 300/2008... disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência en...

Pg. 102. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/04/2018

Empreendimentos Eólicos e São Bento Energia. 4.11 Pesquisa & Desenvolvimento - P&D Em conformidade com a Lei n.º 9.991/2000... da Copel ocorre de acordo com a Lei Federal 10.101/2000, o Decreto Estadual n° 1.978/2007 e a Lei Estadual n° 16.560/2010... de economia mista, está sujeita à Lei 8.666/93 e à Lei Estadual ...

Pg. 109. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/04/2018

e 2.202/2017 24. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Conforme a Lei 9.991/2000, as concessionárias e permissionárias de geração.... DEBÊNTURES de Vencimento Consolidado Emissão Empresa Data da emissão parcelas inicial final Encargos financeiros a... com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476....

Pg. 115. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/04/2018

Pesquisa & Desenvolvimento – P&D Em conformidade com a Lei n.º 9.991/2000, as concessionárias, permissionárias e autorizadas... que os investimentos na rede elétrica beneficiem indiretamente 2,4 milhões de pessoas da área rural e urbana. No ano de 2017 foram... pelo Decreto Estadual 8.842, de 04.09.2013 (publicado ...

Pg. 116. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/04/2018

– Sema. Programa de Efi ciência Energética - PEE De acordo com a Lei n.º 9.991/2000, as concessionárias de R$ 15,2... -PLR). A PLR dos empregados da Companhia ocorre de acordo com a Lei Federal 10.101/2000, o Decreto Estadual n° 1.978... a necessidade de observação e cumprimento da Lei Federal 8.666/1993 e Lei E...

Pg. 121. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/04/2018

E DESENVOLVIMENTO E PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Conforme a Lei 9.991/2000, as concessionárias de distribuição..., conforme o artigo 196 da Lei 6.404/1976. Sua constituição ocorre mediante retenção do remanescente do lucro líquido... - 2000 WINKLEVOSS TASA 1927 - 5,91% 5,89% 5,90% 2,00% 2,00% 5,15% 11,36% 1...

D

DOERS -

Pg. 62. Industria e Comercio. DOERS DOERS de 23/04/2018

Lei9.991/00 e regulamentação nas Resoluções Aneel 300/08 e 316/08. 6.10 - A provisão sobre as férias vencidas... elétrica, conforme Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, redação dada pela Medida Provisória 605, de 23 de janeiro... o Pis e 7,60% para a Cofins. 6.17 - Ajuste de Avaliação Patrimonial - A Lei 1...

Pg. 46. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/04/2018

: Em conformidade com a Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, a empresa deverá aplicar anualmente, o percentual de 1% de sua receita... CENTROESTE DE MINAS CNPJ 07.070.850/0001-05 Demonstrações Contábeis dos Exercícios Findos em 31/12/2017 e 2016... Contábeis da Companhia, relativas Concessão de Serviço Público de T...

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