Art. 2 do Decreto 3365/00

Decreto nº 3.365 de 16 de Fevereiro de 2000

Art. 2o Fica transferido para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, proveniente de órgão extinto da Administração Pública Federal, um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 102.5, a ser alocado nas atividades de controle interno do Gabinete do Ministro.(Revogado pelo Decreto nº 3750, de 14.2.2001)

Página 22 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 25 de Abril de 2013

RÁ O SALDO DE 60% DAS DESPESAS PROCESSUAIS, SENDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DO RÉU ARBITRADOS EM R$ 1.200,00, ATUALIZÁVEL PELO IGP-M, CONFORME VETORES RETRO APONTADOS. A VERBA…

Página 19 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Fevereiro de 2013

005/1.12.0004601-0 (CNJ 0012302-70.2012.8.21.0005) -BV FINANCEIRA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CAROLINE RAYA COITINHO) X HILTON SANTOS CONTREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 200430004100 PA 2004300-04100

SECRETÁRIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. COMARCA DE PORTEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2004.3.000410-0 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MATOS. ADVOGADA: ROBSON CRISTINO LEÃO MATOS E OUTRO AGRAVADO: MUN…

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Agravo de Instrumento : AI 00029256620048140000 BELÉM

SECRETÁRIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. COMARCA DE PORTEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2004.3.000410-0 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MATOS. ADVOGADA: ROBSON CRISTINO LEÃO MATOS E OUTRO AGRAVADO:…

Decreto nº 3.750, de 14 de fevereiro de 2001.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Termo/Assunto relacionado