Lei 9986/00

). Por fim, importante esclarecer que a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, denominada Lei Geral das Telecomunicações... introduzidas pelas Leis nº. 9.961/1998 e 9.986/2000, não afasta a …

Pregão. Da mesma forma, a Lei Federal nº 9.986/00, no seu artigo 37, ampliou o âmbito de utilização do Pregão para... possível de concorrentes. A lei nº 8.666/93 estabelece normas gerais acerca das …

art. 9º da Lei 9.986/2000, in verbis: Art. 9º. Os conselheiros e os Diretores Somente perderão o mandato em caso... o presidente o parágrafo único do art. 9º da Lei 9.986/2000. REFERENCIAS: …

, de 18 de julho de 2000. 3 ) Antes da vigência Lei nº 13.848 Possibilidade de perda de mandato nos primeiros 04 meses... da República e investido na função pelo prazo de 5 (cinco) anos, vedada a …

da Emenda Constitucional nº 08, de 1995, atualizada com as alterações introduzidas pelas Leis nº. 9.961/1998 e 9.986/2000, não... de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). II - A …

que contratou, se for o caso. Por fim, importante esclarecer que a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, denominada Lei Geral... com as alterações introduzidas pelas Leis nº. 9.961/1998 e 9.986/2000…

contra a empresa que contratou, se for o caso. Por fim, importante esclarecer que a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997..., de 1995, atualizada com as alterações introduzidas pelas Leis nº. …

da Emenda Constitucional nº 08, de 1995, atualizada com as alterações introduzidas pelas Leis nº. 9.961/1998 e 9.986/2000... caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). II - A …

, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal 9.986, de 18 de julho... de 2019 defesa. Diante do exposto, em conformidade com o artigo 6º, …

Constitucional nº 08, de 1995, atualizada com as alterações introduzidas pelas Leis nº. 9.961/1998 e 9.986/2000, não... do contrato (2011 a 2013). Sustenta, em síntese, inexistir lei que obrigue a …