Lei nº 9.986 de 18 de Julho de 2000

, regulando o disposto na Lei 9.986 de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 20 , do Decreto 9.991 /2019, resolve... DE MEDEIROS, SIAPE nº 0523729, CPF: 009.199.932-49, com base no …

, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986 , de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto... 8.666 , de 21 de junho de 1993, no artigo 3º , IV , da Lei nº 10.520 , …

, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6..., a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro …

o § 1º do art. 10 da Lei nº 9.986 , de 18 de julho de 2000; II - avaliar a conveniência e a oportunidade administrativa..., e a Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991". Ouvido, o Ministério da …

º da Lei nº 9.986 , de 18 de julho de 2000, com redação dada pela lei 13.848 de 2019; CONSIDERANDO a orientação jurídica..., Seção 2, resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, …

do Rio Grande do Sul (NPA). § 1º O quadro demonstrativo de cargos comissionados aprovado pela Lei nº 9.986 , de 18... de julho de 2000, e suas alterações mais recentes, será detalhado no Anexo II …

, de 6 de agosto de 1997 e do art. 5º da Lei nº 9.986 , de 18 de julho de 2000. CAPÍTULO II COMPETÊNCIAS Art. 65. Compete à..., composta por cinco diretores, entre os quais o Diretor-Geral, …

de cargo ou função no exterior; e d) a composição da lista de que trata o § 1º do art. 10 da Lei nº 9.986 , de 18 de julho... - a comprovação do atendimento ao disposto no Decreto nº 5.497 , de 21 …

da Lei nº 9.986 , de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário... , da Lei no 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 11 , caput, da Lei…

DA LEI 9986 /2000. ART. 37 , INCISO V , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , A IMPOR PROPORÇÃO MÍNIMA DE CARGOS COMISSIONADOS... custeados pela União, incluído este CNJ, que, pela Lei n. 11.416 , devem …