Lei nº 9.986 de 18 de Julho de 2000

Lei nº 9.986 de 18 de Julho de 2000

Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2020

, regulando o disposto na Lei 9.986 de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 20 , do Decreto 9.991 /2019, resolve... DE MEDEIROS, SIAPE 0523729, CPF: 009.199.932-49, com base no …

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2020

, considerando o disposto no art. 10 da Lei 9.986 , de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto... 8.666 , de 21 de junho de 1993, no artigo 3º , IV , da Lei 10.520 , …

Página 2680 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 18 de Setembro de 2020

, a Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória 2.228-1, de 6..., a Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei 9.961, de 28 de janeiro …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2020

o § 1º do art. 10 da Lei 9.986 , de 18 de julho de 2000; II - avaliar a conveniência e a oportunidade administrativa..., e a Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991". Ouvido, o Ministério da …

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2020

º da Lei 9.986 , de 18 de julho de 2000, com redação dada pela lei 13.848 de 2019; CONSIDERANDO a orientação jurídica..., Seção 2, resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, …

Página 112 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2020

do Rio Grande do Sul (NPA). § 1º O quadro demonstrativo de cargos comissionados aprovado pela Lei 9.986 , de 18... de julho de 2000, e suas alterações mais recentes, será detalhado no Anexo II …

Página 113 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2020

, de 6 de agosto de 1997 e do art. 5º da Lei 9.986 , de 18 de julho de 2000. CAPÍTULO II COMPETÊNCIAS Art. 65. Compete à..., composta por cinco diretores, entre os quais o Diretor-Geral, …

DECRETO Nº 10.486, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

de cargo ou função no exterior; e d) a composição da lista de que trata o § 1º do art. 10 da Lei 9.986 , de 18 de julho... - a comprovação do atendimento ao disposto no Decreto 5.497 , de 21 …

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2020

da Lei 9.986 , de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário... , da Lei no 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 11 , caput, da Lei

Página 31 da Edição Extra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 10 de Setembro de 2020

DA LEI 9986 /2000. ART. 37 , INCISO V , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , A IMPOR PROPORÇÃO MÍNIMA DE CARGOS COMISSIONADOS... custeados pela União, incluído este CNJ, que, pela Lei n. 11.416 , devem …

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