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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2018
Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Lei de Criacao da Ana - Lei 9984/00

Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e responsável pela instituição de normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018)

Andamento do Processo n. 2016.0001.010021-0 - Apelação Cível - 17/12/2018 do TJPI

/PI 9.914) Apelada: ANA MARIA FERNANDES GOMES Advogados: Mauro Gonçalves do Rêgo Motta (OAB/PI 2.705...Andamento do Processo n. 2016.0001.010021-0 - Apelação Cível - 17/12/2018 do TJPI 25. 2016.0001.010021-0 - Apelação... em Sessão Ordinária da 1ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 24 de janeiro de ...

Andamento do Processo n. 2015.0001.000320-0 - Apelação Cível - 17/12/2018 do TJPI

) e outros Apelados: ANA RITA CHAVES ROCHA e outros Advogado: Acelino de Paula Vanderlei Filho (OAB/PI 101-A) Relator...Andamento do Processo n. 2015.0001.000320-0 - Apelação Cível - 17/12/2018 do TJPI 23. 2015.0001.000320-0 - Apelação... Cível Origem: Campo Maior / 2ª Vara Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI Advo...

Andamento do Processo n. 2017.0001.006011-2 - Agravo de Instrumento - 17/12/2018 do TJPI

CAROLINA DE CARVALHO IGREJA Publicado em 12-11-2018 Advogada: Ana Carolina de Carvalho Igreja (OAB/PI 9.774) ADIADO...Andamento do Processo n. 2017.0001.006011-2 - Agravo de Instrumento - 17/12/2018 do TJPI 13. 2017.0001.006011-2... - Agravo de Instrumento Publicado em 24-10-2018 Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feit...

Andamento do Processo n. 2011.0001.003474-3 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento - 17/12/2018 do TJPI

) Embargado: HAROLDO OLIVEIRA REHEM e ANA MARIA RIBEIRO GONÇALVES REHEM Advogado: Silvio Augusto de Moura Fé (OAB/PI 2.422...Andamento do Processo n. 2011.0001.003474-3 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento - 17/12/2018 do TJPI 38... Pública Embargante: ESTADO DO PIAUÍ Procurador do Estado: Paulo Ferdina...

Andamento do Processo n. 2017.0001.005622-4 - Apelação Cível - 17/12/2018 do TJPI

Andamento do Processo n. 2017.0001.005622-4 - Apelação Cível - 17/12/2018 do TJPI 10.8. APELAÇÃO CÍVEL ... 2017.0001.005622-4 946471 APELAÇÃO CÍVEL 2017.0001.005622-4 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TERESINA/2ª VARA...) REQUERIDO: ANA MARIA DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO (S): MAURO MONÇÃO DA SILV...

Andamento do Processo n. 2013.0001.001930-1 - Mandado de Segurança - 17/12/2018 do TJPI

Andamento do Processo n. 2013.0001.001930-1 - Mandado de Segurança - 17/12/2018 do TJPI 10.28. MANDADO DE SEGURANÇA ... 2013.0001.001930-1 946468 MANDADO DE SEGURANÇA 2013.0001.001930-1 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO IMPETRANTE: FLORIZA... DE ARAUJO LIMA ADVOGADO (S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OU...

Andamento do Processo n. 0023496-29.2013.818.0001 - Ação de Indenização por Danos Morais / Danos Materiais ( - 17/12/2018 do TJPI

do julgamento, tudo na forma do art. 46 da Lei 9.099/95.""Acordam os Juízes de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados... com o art. 46, da Lei 9.099/95.""Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Piauí... do art. 46 da Lei 9.099/95." "ACORDAM os componentes da 2ª Turm...

Andamento do Processo n. 0000089-34.2011.8.18.0075 - Ação de Cobrança - 17/12/2018 do TJPI

Andamento do Processo n. 0000089-34.2011.8.18.0075 - Ação de Cobrança - 17/12/2018 do TJPI 41. RECURSO 0001505... ANDRADE SPINDOLA (OAB/PI 4485) RECORRIDO (A): ANA KAROLLYNE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO (A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS...-20.2014.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO 0000089-34.2011.8.18.0075 - AÇÃO DE COB...

Andamento do Processo n. 0000174-29.2017.8.18.0004 - Adoção - 17/12/2018 do TJPI

Andamento do Processo n. 0000174-29.2017.8.18.0004 - Adoção - 17/12/2018 do TJPI 13.31. EDITAL - 1ª VARA DA INFÂNCIA... E DA JUVENTUDE DE TERESINA 947216 AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA) Processo 0000174...-29.2017.8.18.0004 Classe: Adoção Adotante: J. L. DE M. N., M DO S. DO N. Ad...

Andamento do Processo n. 0025718-38.2013.8.18.0140 - Mandado de Segurança Cível - 17/12/2018 do TJPI

Cível Autor: MARIA MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA Advogado (s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (OAB/PIAUÍ 1675) Réu...Andamento do Processo n. 0025718-38.2013.8.18.0140 - Mandado de Segurança Cível - 17/12/2018 do TJPI AVISO DE INTIMAÇÃO... (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo 0025718-38.201...

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