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Jusbrasil - Tópicos
23 de fevereiro de 2018
Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Lei de Criacao da Ana - Lei 9984/00

Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0800077-39.2017.9.26.0020 - Ação Ordinária - 23/02/2018 do TJMSP

Andamento do Processo n. 0800077-39.2017.9.26.0020 - Ação Ordinária - 23/02/2018 do TJMSP Processo Eletrônico .... Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP...

Andamento do Processo n. 17671-66.2014.8.09.0051 - Ação Penal - 23/02/2018 do TJGO

-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO WALMART ACUSADO : ANA LUCIA TAVARES ADV ACUS : 27094 GO... : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR A RE ANA... DA ACUSADA ANA LUCIA TAVARES EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) M...

Andamento do Processo n. 81620-75.2017.8.09.0175 - Ação Penal - 23/02/2018 do TJGO

37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.816.203 ACUSADO: JHONATAN FELIPE RODRIGUES...

Andamento do Processo n. 113020-96.2014.8.09.0051 - Acao Penal - 23/02/2018 do TJGO

REZENDE ADV VIT : 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3380 GO - ORCALINO BATISTA DE QUEIROZ 34104 GO - ANA....A. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA...

Andamento do Processo n. 276446-72.2015.8.09.0175 - Inquerito - 23/02/2018 do TJGO

-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CAROLINA CARDOSO DE OLIVEIRA INDICIADO : HELDER PACHECO JUNIOR... O ENUNCIADO 104 DO FONAJ E, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA DE COMUNICACAO DA VITIMA ANA CA ROLINA CARDOSO DE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 0014916-08.2013.815.2001 - Busca e Apreensao em - 23/02/2018 do TJPB

-08.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE...

Andamento do Processo n. 0070257-82.2014.815.2001 - Procedimento Ordinar - 23/02/2018 do TJPB

TRAVASSOS ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO . REPRESENTANTE LEGAL: ANA CECILIA PORPINO DE CASTRO Sentenca...

Andamento do Processo n. 0082808-65.2012.815.2001 - Busca e Apreensao em - 23/02/2018 do TJPB

: Intime-seas partes para comparecerem a audiência DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2018 pelas 15:00 horas. Ainda os patronos...-65.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: JOSE MARIA MELO BARBOSA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA... . AUTOR: JOSEPHE WILLAMES DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA ...

Andamento do Processo n. 0012734-88.2009.815.2001 - Procedimento Ordinar - 23/02/2018 do TJPB

PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA . AUTOR: DORIA AYALLA ANACLETO DUARTE ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM... , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA . AUTOR: EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM... , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA . AUTOR: FERNANDO CORDEIRO SATIRO JUNI...

Andamento do Processo n. 0126156-36.2012.815.2001 - Procedimento Sumario - 23/02/2018 do TJPB

DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA . AUTOR: JOSIVALDO CARVALHO MELOAUTOR : MARIZALDO SANTOS... DE FREITAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA . REU...

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