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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2017
Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Lei de Criacao da Ana - Lei 9984/00

Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0800002-74.2017.9.26.0060 - Ação Ordinária com Pedido de Liminar - 11/12/2017 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 0800002-74.2017.9.26.0060 - APELACAO ( 004278/2017 -Processo de origem: 006713/2017 - AÇÃO...): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO , OABSP 181735 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES...

Andamento do Processo n. 0800158-22.2016.9.26.0020 - Procedimento Ordinário - 11/12/2017 do TJMSP

0800158-22.2016.9.26.0020 (Controle 6683/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CLEBER ROBERTO TEIXEIRA X FAZENDA PÚBLICA... MACHADO - OAB/SP 286168. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, VANESSA MOTTA TARABAY...

Andamento do Processo n. 0002380-30.2015.9.26.0020 - Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada - 11/12/2017 do TJMSP

do TJMSP PROCESSO 0002380-30.2015.9.26.0020 - (Controle 6096/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA... Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 Tribunal de Justiça Militar 2ª Auditoria - Seção Processual 6...

Andamento do Processo n. 0800027-87.2017.9.26.0060 - Ação Ordinária - 11/12/2017 do TJMSP

Andamento do Processo n. 0800027-87.2017.9.26.0060 - Ação Ordinária - 11/12/2017 do TJMSP PROCESSO ELETRÔNICO ... RIBEIRO DE CASTRO OABSP 322087 Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 Tribunal de Justiça Militar 6ª Auditoria - Seção Processual 6...

Andamento do Processo n. 31-98.2016.6.0000 - CLASSE 25 - Prestação de Contas - 11/12/2017 do TRE-AL

9.096/95 (incluído pela Lei 13.165/2015), determino a remessa dos autos à COCIN para que se manifeste acerca... 31-98.2016.6.0000 - CLASSE 25 REQUERENTE:PARTIDO PROGRESSISTA (PP) ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS ADVOGADO...: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB/AL 4.577) E OUTROS REQUERENTE: BENEDITO ...

Andamento do Processo n. 11-73.2017.6.02.0000 - Recurso Contra Expedição de Diploma - 11/12/2017 do TRE-AL

CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 11-73.2017.6.02.0000 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE... - OAB: 5588/AL ADVOGADO: ANA PAULA DE LIRA SOARES DA COSTA - OAB: 4888/AL ADVOGADO: RAFAEL GOMES ALEXANDRE - OAB: 10222... Regional Eleitoral de Alagoas Ed. Jornalista Arnon de Mello, situado na Rua Aristeu d...

Edital n. 100/2017 - 11/12/2017 do TRE-AM

art. 57 da Lei Federal 473765, regulamentados pelo § 1º do artigo 17 e § 5º do artigo 18 da Resolução TSE 21.538...Edital n. 100/2017 - 11/12/2017 do TRE-AM RAE EDITAL 100/2017 O Excelentíssimo Senhor Dr. Luís Márcio Nascimento... ANA PATRICIA PACIFICO SALVADOR 017658182275 REVISÃO 1066 9 30/11/2017 0062/2017...

Andamento do Processo n. 49203-97.2010.8.09.0051 - Desapropriacao - 11/12/2017 do TJGO

ADV REQTE : 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES 26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES 18815 GO - ANA TEREZA MARTINS...

Andamento do Processo n. 222511-72.2013.8.09.0051 - Mandado de Seguranca - 11/12/2017 do TJGO

ARAUJO FILHO ADV IMPDO : 34370 GO - ANA CAROLINA SANTANA ROCHA DUARTE RO 10305 GO - CLAIR FERREIRA 36461 GO - LILIANE... PEREIRA DE LIMA SANT ANA 23173 GO - FERNANDA SANTANA ROCHA 17511 GO - SIMONE AZEVEDO DE CAMARGO 6887 GO - LINDERCILIA PACHECO...

Andamento do Processo n. 286787-53.2013.8.09.0006 - Declaratoria - 11/12/2017 do TJGO

BRANDSTETTER 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO 20830 GO - ANA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : INTIMO O ADVOGADO A DEVOLVER...

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