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25 de junho de 2018
Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Lei de Criacao da Ana - Lei 9984/00

Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0121311-58.2012.815.2001 - Recurso Especial - 25/06/2018 do TJPB

(REPUBLICAÇÃO) – 3ª C – PROCESSO . 0121311-58.2012.815.2001 – 1º Recorrente ( s ) : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 2º Recorrente... ( s ) : ESTADO DA PARAÍBA . Recorrido ( s ): EDIOLANGER MENDONÇA DE FARIAS E OUTROS . Intimação ao ( s ) bel (is). ANA... CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 15.729 OAB/PB e outros, ...

Andamento do Processo n. 0000188-96.2016.815.0241 - Apelação Criminal - 25/06/2018 do TJPB

ALVES TEODÓSIO . Apelante: ANA CRISTINA PONTES DE ARAÚJO (Adv.: Wellington Silva de Albuquerque , OAB/PB 19.960). Apelada... ao apelo, referente aos crimes do art. 89 da Lei 8.666/93, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer....: Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo , OAB/PB 11.666). Apelada: Ju...

Andamento do Processo n. 0004403-29.2016.815.0011 - Apelação Criminal - 25/06/2018 do TJPB

DA SILVA . Apelante: ANA PAULA MARQUES (Adv.: Aurislene Olegário de Morais Barros , OAB/PB 17.380). Apelada: Justiça... DA CUNHA RAMOS . Apelante: JOÃO CANTALICE NETO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael , OAB/PB 10.377). Apelada: Justiça... Pública . Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima se...

Andamento do Processo n. 0001300-25.2015.815.0051 - Apelação Criminal - 25/06/2018 do TJPB

. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA . Apelante: ANA PAULA MARQUES (Adv.: Aurislene Olegário de Morais Barros , OAB/PB 17.380.... Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 11º) Apelação Criminal 0001300-25.2015.815.0051 . 1a Vara da Comarca...: representante Ministério Público. 2º Apelante: JOSÉ WIRLI JÚNIOR (Adv...

Andamento do Processo n. 0000303-39.2014.815.0031 - Apelação Criminal - 25/06/2018 do TJPB

da Cunha Ramos ). Apelante: JOÃO BATISTA GOMES DA COSTA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB 18.678). Apelada: Justiça...) Apelação Criminal 0000303-39.2014.815.0031 . Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO... da Sessão do dia 19.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a...

Andamento do Processo n. 0001663-69.2014.815.0981 - Apelação Criminal - 25/06/2018 do TJPB

ALBUQUERQUE SILVA (Advª.: Ana Luíza Viana Souto , OAB/PB 20.878). Apelada: Justiça Pública . Julgado: “Deu-se provimento... Criminal 0001663-69.2014.815.0981 . 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS... . Apelante: LUCIANO RODRIGUES RAMOS (Advs.: Gildásio Alcântara Morai...

Andamento do Processo n. 0801962-07.2018.8.15.0000 - Habeas Corpus - 25/06/2018 do TJPB

: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 17º) Apelação Criminal 0000303... discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus 0801962-07.2018.8.15.0000 . 1ª Vara do Tribunal... esgotará o prazo regimental”. 2º - PJE) Habeas Corpus 0801693-65.2018.8.15.0000....

Andamento do Processo n. 0000130-17.2017.815.2001 - Embargos de Terceiro - 25/06/2018 do TJPB

-17.2017.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEEIRA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B...

Andamento do Processo n. 0004816-57.2014.815.2001 - Procedimento Sumario - 25/06/2018 do TJPB

-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CONCEICAO CRISANTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO...

Andamento do Processo n. 0009209-98.2009.815.2001 - Procedimento Ordinar - 25/06/2018 do TJPB

, 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO . AUTOR: HAFRA MAYTHE GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL...

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