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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2018
Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Lei de Criacao da Ana - Lei 9984/00

Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000

Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e responsável pela instituição de normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018)

Edital n. 26/2018 - 22/09/2018 do TRE-BA

de Partidos Políticos, e aos demais interessados, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido...Edital n. 26/2018 - 22/09/2018 do TRE-BA SUBSTITUIÇÃO DE MESÁRIOS EDITAL 26/2018/11ªZE ELEIÇÕES GERAIS 2018... O (A) Exmo (a) Sr (a) Dr (a) JUIZ ELEITORAL, Juiz (Juíza) da 11ª Zona Eleito...

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 1348814 SP 2018/0212731-8

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 1348814 SP 2018/0212731-8 AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... GUSTAVO NEVES VALOTTO ADVOGADA : ANA CRISTINA NEVES VALOTTO POSTAL - SP147326 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO.../2018 Ministro NEFI CORDEIRO AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.348.814 ...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1155990 MG - MINAS GERAIS

(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 31/05/2011, DJe-116 DIVULG 16-06-2011 PUBLIC 17-06-2011 EMENT VOL-02546-01 PP... ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado’ (RTJ 175/1212-1213, Rel. Min. CELSO DE MELLO). Não deixo de conferir, no entanto... de um sentido de essencial fundamentalidade. Daí a co...

HABEAS CORPUS: HC 469906 RS 2018/0243800-8

HABEAS CORPUS HC 469906 RS 2018/0243800-8 HABEAS CORPUS 469.906 - RS (2018/0243800-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : ANA... em benefício de ANA PAULA LOPES BRITO, contra acórdão do Tribunal de...

HABEAS CORPUS: HC 469848 SP 2018/0243450-0

do que preceitua o § 4.º do artigo 33 da Lei 11.343 /06, é inaplicável esta causa de diminuição da pena, para... pelo mesmo delito anteriormente (e-STJ fls. 28/30): Em razão do que preceitua o § 4.º do artigo 33 da Lei 11.343 /06, é...HABEAS CORPUS HC 469848 SP 2018/0243450-0 HABEAS CORPUS 469.848 - SP (2018/...

HABEAS CORPUS: HC 462599 SP 2018/0196172-9

CORPUS 462.599 - SP (2018/0196172-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ANA PAULA NERY DO PRADO...HABEAS CORPUS HC 462599 SP 2018/0196172-9 HABEAS CORPUS 462.599 - SP (2018/0196172-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO... SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ANA PAULA NERY DO PRADO ADVOGADO : ANA PAUL...

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 58700 RS 2018/0236609-3

EM MANDADO DE SEGURANÇA 58.700 - RS (2018/0236609-3) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : ANA PAULA LABES...RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 58700 RS 2018/0236609-3 RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA 58.700 - RS (2018.../0236609-3) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : ANA PAULA LABES LICODIEDOFF AD...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1744175 SP 2018/0128466-0

RECURSO ESPECIAL REsp 1744175 SP 2018/0128466-0 RECURSO ESPECIAL 1.744.175 - SP (2018/0128466-0) RELATORA : MINISTRA... MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : P P B ADVOGADOS : ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA - SP139882 EDUARDO AUGUSTO... Código de Processo Civil, limitado ao estabelecido nos §§ 2º e 3º do mesmo arti...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1345370 SE 2018/0205831-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1345370 SE 2018/0205831-1 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.345.370 - SE (2018/0205831-1... HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO - SE003247 ANA RACHEL DE MELO ARIMATÉA ROSA - SE004948 DECISÃO Trata-se de agravo de decisão... viabilizar a interposição do presente recurso especial. Daí a inteli...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1326379 SP 2018/0174343-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1326379 SP 2018/0174343-7 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.326.379 - SP (2018/0174343-7... PEREIRA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO : ANA PAULA DE HOLANDA E OUTRO (S) - SP324851 DECISÃO Trata-se de agravo manifestado... das Súmulas 97 e 102 do TJ/SP - Obrigação de a ré em custear integralm...

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