Medida Provisoria nº 2.026-3 de 28 de Julho de 2000

Medida Provisoria nº 2.026-3 de 28 de Julho de 2000

Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Marina Andrade, Estudante de Direito
há 4 meses

Noções introdutórias sobre licitação

e dos Municípios. 2) Lei n. 8.883 , de 8-6-1994: alterou diversos dispositivos da Lei n. 8.666 /93. 3) Medida Provisória n. 2.026...-3 , de 28-7-2000: criou, somente para o âmbito federal, a …

Página 59 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2019

PORTARIA Nº 2.381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições…

Página 7 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 29 de Março de 2018

e uma terceira deverá ser licitada em breve, diz o secretário de engenharia do órgão, Valdir Lavorato. […] As duas experiências que realizamos provam que é possível, sim, usar o pregão, modalidade…

Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 2018

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DIVISÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições…

Licitação pública nos termos da Lei 8.666/1993

1. Considerações sobre a licitação Para melhor compreensão do processo licitatório é de suma importância a análise preliminar de algumas premissas, no intuito de expor o contexto em que se introduz a…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2017

Evania Salete Pereira de Araujo - Matrícula Siape n.º 0515150. Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape n.º 512340. Girlene Maria Chagas da Silva - Matrícula Siape n.º 0515146.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : REO 0006619-54.2014.4.03.6104 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0006619-54.2014.4.03.6104/SP 2014.61.04.006619-8/SP RELATORA : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA PARTE AUTORA…

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Fevereiro de 2017

NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE…

Andamento do Processo n. 0009838-19.2016.403.6100 - 18/08/2016 do TRF-3

0009838-19.2016.403.6100 - SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA (SP098702 - MANOEL BENTO DE SOUZA E SP085441 - RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM E SP342663 - ARTHUR GONCALVES SPADA) X…

Página 81 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Agosto de 2016

Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo, compedido de liminar, impetrado por SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA SINAENCO emface do GERENTE DE FILIAL LOGÍSTICA EM…

Termo ou Assunto relacionado