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25 de julho de 2017
Lei nº 9.985 de 18 de Julho de 2000

Lei 9985/00

Lei nº 9.985 de 18 de Julho de 2000

Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Pg. 1300. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 25/07/2017

juntado aos autos, e JULGO EXTINTO o Processo, com resolução do mérito. Considerando que a última parcela do acordo venceu em 05/06/2015 e que a última petição do Demandante é datada de Abril de

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/07/2017

de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº. 27075/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020. *Nivaldo de Olveira/Fazenda Santo Antônio e Cocais, lugar denominado Corregosinho -

Andamento do Processo n. 0730991-93.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 21/07/2017 do TJAL

ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), SÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB 11045/AL), GISELE DE MELLO COVIZZI (OAB 273536/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP) - Processo

Pg. 55. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 21/07/2017

6421,no horário de expediente. Corumbaíba-GO, 21de julho de 2017 Fabricio Silva de Deus Pregoeiro <#ABC#29180#55#37663/> Protocolo 29180 <#ABC#29181#55#37664> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Pg. 58. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 21/07/2017

Nova Aurora <#ABC#29208#58#37694> Município de Nova Aurora Câmara Municipal de Vereadores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017 A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Nova

Pg. 44. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/07/2017

estações de rádio-base - ERB, constituídas de equipamentos que captam e enviam sinais de telefonia móvel celular, estruturas essas que devem ser instaladas em locais estratégicos, observadas diversas

Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/07/2017

abaixo mencionada, ao Cargo Efetivo de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processos nºs E-26/009/238/2016 e E-12/001/1143/2017. I- Centro de Ciências  

Andamento do Processo n. 0010239-71.2011.403.6139 - 20/07/2017 do TRF-3

0010239-71.2011.403.6139 - SIMIAO DOS SANTOS X MARIA DIRCE DOS SANTOS (SP199532B - DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento,

Andamento do Processo n. 0003220-77.2012.403.6139 - 20/07/2017 do TRF-3

0003220-77.2012.403.6139 - ADRIANE CARREA DE ALMEIDA (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento, emtrâmite pelo rito ordinário,

Pg. 8. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 20/07/2017

Oliveira Mendes, por não possuir 15 (quinze) anos de efetivo serviço na Instituição. Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia,

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