Lei nº 9.985 de 18 de Julho de 2000

Lei nº 9.985 de 18 de Julho de 2000

Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
há 7 horas

Página 35 da Poder Executivo do DOEPE (DOEPE) de 10 de Agosto de 2022

ERRATA: NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 30/07/2022, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR (A) MARIA CICERA LINS, MATRÍCULA Nº 226.312-2 , ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 03/12/2022 , LEIA-SE: A PARTIR…

Página 4742 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2022

08/11/2016; Apelação n. XXXXX- 95.2016.8.26.0053, Relator Desembargador EDSON FERREIRA, 12ª Câmara de Direito Público, j. 23/06/2017; Apelação n. XXXXX-73.2015.8.26.0404, Relator Desembargador…

Página 1 da Publicação de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Agosto de 2022

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 148 – 1 PÁgina BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 10 dE AgOsTO dE 2022 DiÁrio DE SumÁrio DiÁrio De TerceiroS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Intimação - Apelação Cível - 6142979-67.2019.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 6142979-67.2019.4.03.9999 POLO ATIVO CREUZA PRATES SIRIACO ADVOGADO(A/S) LUIS GUSTAVO ROVARON | 309847/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL…

Intimação - Apelação Cível - 5204867-20.2020.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5204867-20.2020.4.03.9999 POLO ATIVO SONIA DO CARMO SOSSOLOTI ADVOGADO(A/S) LUCIANO CALOR CARDOSO | 181671/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO…

Intimação - Apelação Cível - 6078074-53.2019.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 6078074-53.2019.4.03.9999 POLO PASSIVO VALDETE PAULINO DE LIRA ADVOGADO(A/S) CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA | 145877/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Intimação - Apelação Cível - 6074254-26.2019.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 6074254-26.2019.4.03.9999 POLO ATIVO OLAVIO BRANDAO ADVOGADO(A/S) LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI | 358245/SP LUIS ANTONIO STRADIOTI | 239163/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0004173-95.2021.4.03.6310 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0004173-95.2021.4.03.6310 POLO ATIVO AUDEMIR DUTRA DE SOUZA ADVOGADO(A/S) BRUNO POSSENTE FUMERO | 385934/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001925-34.2019.4.03.6341 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001925-34.2019.4.03.6341 POLO ATIVO DANIELA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A/S) GEOVANE DOS SANTOS FURTADO | 155088/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO…

Intimação - Apelação Cível - 5706510-87.2019.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5706510-87.2019.4.03.9999 POLO PASSIVO MARIA HELENA PIRES ROCHA ADVOGADO(A/S) ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA | 318500/SP CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO | 211735/SP GUSTAVO MARTIN…

Termo ou Assunto relacionado