EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2003 Número do Contrato: 18/2003. N Processo: 00188/2003. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE OURO PRETO. CNPJ Contratado: 03261585617. Contratado :…
Inciso IX do Artigo 21 do Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 21. Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados ou juntados no respectivo processo, cada qual oportunamente, compreendendo, sem prejuízo de outros, o seguinte:
IX - minuta do termo do contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso;
Página 167 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2005
Luciana Padilha Marcia Luciene Kobilarz Marcio Augusto Martins Souza Marco Aurelio Martins Silva Marco Valerio Goncalves Poleto Marcus Vinicius Custodio de Souza Maria de Lourdes Esteves Milton de…
Página 167 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2005
Luciana Padilha Marcia Luciene Kobilarz Marcio Augusto Martins Souza Marco Aurelio Martins Silva Marco Valerio Goncalves Poleto Marcus Vinicius Custodio de Souza Maria de Lourdes Esteves Milton de…