Gerente UNIde ANUniMS, lhe foi o afasdo trana Ônus ._.~._~---:----.~~-Empr~o. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2001 O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, no uso das…
Inciso II do Artigo 17 do Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 17. Quando permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, serão observadas as seguintes normas:
II - cada empresa consorciada deverá apresentar a documentação de habilitação exigida no ato convocatório;
Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Março de 2001
no art.37 da Lei n° 8.112/90, de Ii de dezembro de 1990, com reéação dada pela Lei n" 9.527, de I" de dezembro de 1997, resolvem redistribuir: Servidor: SÔNIA MARIA DE SOUZA GALDINO - matrícula n"…