Inciso XX do Artigo 11 do Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 11. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
XX - decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologará a adjudicação para determinar a contratação;

Página 32 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 8 de Janeiro de 2021

e cinco reais e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. ... de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ 08.184.111/0001-07, irá realizar …

Página 129 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2021

centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. 3.555/00. Assú/RN... como esquivar-se do Princípio da Isonomia e da Competitividade, com fulcro …

Página 251 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Dezembro de 2020

e quatro reais e vinte e cinco centavos).HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11...° 014/2020, fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666 de …

Página 331 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Dezembro de 2020

). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Ficam... a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. 3.555

Página 30 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 7 de Outubro de 2020

). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica... DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020 OBJETO: Registro de preços para …

Página 208 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2020

). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica..., da Lei n° 8.666/93 e, suas atualizações posteriores, Medida Provisória

Página 230 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. 3.555 /00. CONVOCAÇÃO... 10.520 /02 e Decreto 7.892 /2013 e demais legislações correlatas. DATA …

Página 200 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2020

em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. 3.555 /00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05... da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto,

Página 221 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2020

e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. 3.555 /00... e contrarrazões, conforme letras a e b do inciso I do art 109 da Lei …

Página 28 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 12 de Setembro de 2020

e cinco reais e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec.... 3.555 /00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 …

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