9.8.1. compatibilização da Decisão Coren/MS 14/2011 ao correspondente normativo do Cofen vigente; 9.8.2. finalização dos estudos, e respectiva aprovação pelo conselho, de acordo com os regulamentos…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 034.604/2014-6 GRUPO I - CLASSE II - 1ª CÂMARA TC-034.604/2014-6 [Apenso: TC-024.829/2013-7] Natureza: Tomada de contas especial Órgão/Entidade/Unidade: Conselho…
Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 5 Nº 1000 – Página 18 Divulgação sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Publicação segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Considerando a necessidade de…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 032.432/2011-9 GRUPO I – CLASSE I – Primeira Câmara TC 032.432/2011-9 [Apensos: TC 025.143/2014-0, TC 025.141/2014-7] Natureza: Pedido de Reexame (em Relatório de…
Data da ocorrência Valor histórico (R$) Data da ocorrência Valor histórico (R$) 13/09/2013 10.500,00 14/10/2013 10.500,00 d) determinar, com fundamento no art. 43, inc. II, da Lei 8.443/92,…
. I, alínea “a”, c/c inc. XII do art. 21, do Decreto3.555/2000 e art. 4°, I, da Lei nº 10.520/2002), fato que restringiu... da licitação e do extrato do contrato, contrariando o art. 11, inc. I, alí……
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº 6300901/2014 O Município de Coreaú,…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 032.432/2011-9 GRUPO II – CLASSE III – Primeira Câmara TC 032.432/2011-9 Natureza(s): Relatório de Auditoria Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Lassance - MG…
1. Processo TC-010.485/2013-9 (REPRESENTAÇÃO) 1.1. Classe de Assunto: VI. 1.2. Representante: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Governador Valadares/MG. 1.3.