Nos instrumentos das referenciadas Análises, os seus autores apontaram conclusivamente as seguintes impropriedades : “1. IRREGULARIDADE DA FORMAÇÃO DO PREÇO” (...) , afirmando, na primeira análise,…
PROTOCOLO: 2047283 ÓRGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE COSTA RICA JURISDICIONADA INTERESSADA: CLAUDIA ALONSO NADAE TEIXEIRA – DIRETORA-PRESIDENTE WILSCIANY CARRIJO SILVA (PREGOEIRA) TIPO DE…
Com fundamento no art. 38º , VII , da Lei Federal nº 8.666 /93 c/c art. 9º , IX , do Decreto Federal nº3.555 /2000 e art... pelo qual, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666 /93, art. 50 do decretonº …
DE HOMOLOGAÇÃO Com fundamento no art. 38º, VII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 9º, IX, do Decreto Federal nº3.555.../2000 e art. 4º, V e VI do Decreto Municipal nº 49.191/2005 e tendo em …
o Art. 38, VII da lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 9º, IX, do Decreto Federal nº3.555/2000, Art. VI do Decreto Municipal... nº 49.191/2005 e Art. 3º, VI do Decreto Municipal nº 75.004/2013. Ao …
licitação para os devidos fins, conforme preceitua o art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 9º, IX..., do Decreto Federal nº3.555/2000. Belém, 10 de fevereiro de 2020. PAULA BARREIROS …
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2019 EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P Objeto - Aquisição de instrumentais odontológicos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor…
9.5. realizar, com fundamento nos arts. 250, inciso IV, e 237, parágrafo único, do Regimento Interno do TCU, a audiência da Sra. Maria Lucir Santos de Oliveira (276.769.272-34), prefeita municipal e…
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 008.200/2019-0 GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC 008.200/2019-0 Natureza: Representação Entidade: Município de Beruri/AM. Interessado: M.E.G. de França – EPP…
REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL. OITIVA PRÉVIA. CONFIGURAÇÃO DO PERIGO DA DEMORA …