PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 Com fundamento no art. 38º , VII , da Lei Federal nº 8.666 /93 c/c art. 9º , IX , do Decreto... Federal nº 3.555 /2000 e art. 4º, V e VI do Decreto Municipal nº …
Art. 9, inc. IX do Decreto 3555/00
Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 9º As atribuições do pregoeiro incluem:
IX - o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a contratação.
Página 4 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 11 de Janeiro de 2019
DE HOMOLOGAÇÃO Com fundamento no art. 38º, VII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 9º, IX, do Decreto Federal nº 3.555/2000... e art. 4º, V e VI do Decreto Municipal nº 49.191/2005 e tendo em …
Página 11 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 14 de Dezembro de 2018
8.666/93 c/c Art. 9º, IX, do Decreto Federal nº 3.555/2000, Art. VI do Decreto Municipal nº 49.191/2005 e Art. 3º, VI... DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artº 8º …
Página 80 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 29 de Novembro de 2018
, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 9º, IX, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e art. 4º, V e VI do Decreto Municipal nº 49.191... de 20 caminhões. O empreendimento se enquadra na resolução COEMA nº …
Página 11 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 5 de Outubro de 2018
nº 8.666 /93 c/c Art. 9º , IX , do Decreto Federal nº 3.555 /2000, Art. VI do Decreto Municipal nº 49.191/2005 e Art. 3º..., VI do Decreto Municipal nº 75.004/2013. Ao setor competente para …
Página 228 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS RDC N° 04/2018 - SESMA A Comissão Especial de…
Página 3 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 18 de Setembro de 2018
CLAUDIO SOEIRO XAVIER (Matrícula 0010561-013), Agente de Serviços Gerais, lotado no Gabinete do Prefeito. PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 10 DE SETEMBRO DE 2018 MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete…
Página 204 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2018
0221; 15.122.0074.2.076; 0209; 04.123.0074.2.033; 0206; 04.122.0074.2.016; 0222; 04.122.0074.2.082; 0220; 20.122.0074.2.058; 0210; 04.122.0074.2.035; 0207; 04.091.0012.2017; 0218; 13.122.0074.2.046;…
Página 3 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 12 de Setembro de 2018
PORTARIA Nº. 763/2018 - GMB O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, ALMIR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 6º do Decreto nº 23.115 de 16 de…
Página 6 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 5 de Setembro de 2018
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato. Belém, 31 de agosto de 2018. ALMIR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM TERMO…
Termo/Assunto relacionado