Art. 9, inc. IV do Decreto 3555/00

c/c o inc. XI do art. 11 do Decreto 3555 /2000; a art. 3º , inc. IV e da Lei 10.520 /2002 e artigos 43 , IV e 48 , II..., sem apresentação de justificativas, contrariando o art. 11 , inc. IV , do …

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 041.707/2012-5 GRUPO I – CLASSE II – Segunda Câmara TC 041.707/2012-5 Natureza: Prestação de Contas Ordinária – Exercício de 2011 Entidade: Instituto Nacional de…

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Data da distribuição: 01/06/2004 21/06/2005 CÂMARA CÍVEL 101.001. Apelação Cível Origem : 00120030194031 Porto Velho/RO (6ª Vara Cível, Falências e…

Dados do Documento Processo: Agravo de Instrumento nº Relator: Rodrigo Collaço Data: 2011-02-21 Agravo de Instrumento n. , de Biguaçu Relator: Juiz Rodrigo Collaço ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO - PREGÃO …

Por isso, o pregoeiro dispõe de poderes para impor silêncio, determinar que os participantes cessem práticas aptas a impedir o bom andamento dos trabalhos e assim por diante.(...)' [...] 4.5.

da disputa e não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação. 4.2 Assim, ainda que vinculada aos mesmos princípios básicos exigidos em outras modalidades, a…

27. Inclusão de 'observação' das alíneas 'a' e 'b' do item 6.9 do edital de Pregão AA-003/2002, alterado para 12/04/2002, permitindo que cada empresa elaborasse projetos com dimensões e quantidades…

Por isso, o pregoeiro dispõe de poderes para impor silêncio, determinar que os participantes cessem práticas aptas a impedir o bom andamento dos trabalhos e assim por diante.(...)' [...] 4.5.

27. Inclusão de 'observação' das alíneas 'a' e 'b' do item 6.9 do edital de Pregão AA-003/2002, alterado para 12/04/2002, permitindo que cada empresa elaborasse projetos com dimensões e quantidades…

da disputa e não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação. 4.2 Assim, ainda que vinculada aos mesmos princípios básicos exigidos em outras modalidades, a…