, do art. 8º, do decreto nº 3.555/00 e inciso IV e § 1º, do art. 3º, da Lei nº 10.520/2020, resolve DeSignaR os servidores... 3605/2020, atendendo ao disposto no inciso II, do art. 75, do decreto …
Alínea "d" do Inciso III do Artigo 8 do Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 8º A fase preparatória do pregão observará as seguintes regras:
III - a autoridade competente ou, por delegação de competência, o ordenador de despesa ou, ainda, o agente encarregado da compra no âmbito da Administração, deverá:
d) designar, dentre os servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro responsável pelos trabalhos do pregão e a sua equipe de apoio;
Página 13 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24 de Abril de 2020
único do mesmo artigo, a alínea d do inciso III do Art. 8º , o Art. 10 e, também, inc. II do Art. 7º e Parágrafo Único... do Art. 7º do Decreto Federal nº 3.555 , de 8 de agosto de 2000, que Aprova …
Página 5 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 10 de Fevereiro de 2020
4ª 24-2-2020 a 1-3-2020 Fabio Rodrigues Sobrinho 1ª Fonte: Diretoria do FTBV Policial militar - Manaus Sem Período Militar 1ª 3 a 9-2-2020 2ª 10 a 16-2-2020 2º SGT PM MÁRIO JORGE MAIA MÓRIS 3ª 17 a…
Página 1 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 9 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente ROBERTO BENATAR Desembargador Vice-Presidente Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191, Centro Político e…
Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2018
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.273, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada…
Página 4 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 12 de Julho de 2018
e setenta e nove centavos). Publique-se. Empós remetam-se os autos à Divisão de Orçamento e Finanças, para informar acerca da disponibilidade orçamentária para custear a presente despesa. Em caso…
Página 8 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 4 de Julho de 2018
permanente deste Tribunal, para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A provenientes do PE 59/2017 do TRT 2ª REGIÃO, que somos…
Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2018
Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 392, DE 20 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei…
Página 3 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 13 de Junho de 2018
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 3º, inciso IV e § 1º, da Lei nº 10.520/02, c/c com os…
Página 4 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 12 de Março de 2018
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado e o pagamento das diárias. CÉLIO RICARDO LIMA MAIA Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto -…