Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 8º A fase preparatória do pregão observará as seguintes regras:
III - a autoridade competente ou, por delegação de competência, o ordenador de despesa ou, ainda, o agente encarregado da compra no âmbito da Administração, deverá:
d) designar, dentre os servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro responsável pelos trabalhos do pregão e a sua equipe de apoio;
, do art. 8º, do decretonº3.555/00 e inciso IV e § 1º, do art. 3º, da Lei nº 10.520/2020, resolve DeSignaR os servidores... 3605/2020, atendendo ao disposto no inciso II, do art. 75, do decreto …
único do mesmo artigo, a alínead do incisoIII do Art. 8º , o Art. 10 e, também, inc. II do Art. 7º e Parágrafo Único... do Art. 7º do Decreto Federal nº3.555 , de 8 de agosto de 2000, que Aprova …
4ª 24-2-2020 a 1-3-2020 Fabio Rodrigues Sobrinho 1ª Fonte: Diretoria do FTBV Policial militar - Manaus Sem Período Militar 1ª 3 a 9-2-2020 2ª 10 a 16-2-2020 2º SGT PM MÁRIO JORGE MAIA MÓRIS 3ª 17 a…
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente ROBERTO BENATAR Desembargador Vice-Presidente Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191, Centro Político e…
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.273, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada…
e setenta e nove centavos). Publique-se. Empós remetam-se os autos à Divisão de Orçamento e Finanças, para informar acerca da disponibilidade orçamentária para custear a presente despesa. Em caso…
permanente deste Tribunal, para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A provenientes do PE 59/2017 do TRT 2ª REGIÃO, que somos…
Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 392, DE 20 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei…
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 3º, inciso IV e § 1º, da Lei nº 10.520/02, c/c com os…
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado e o pagamento das diárias. CÉLIO RICARDO LIMA MAIA Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto -…