Art. 7, § 1 do Decreto 3555/00

do art. 7º, ambos do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2.000, CONSIDERANDO os §§ 3º e 4º, do art. 10, do Decreto 5.450... migração de regime previdenciário, conforme opção de que trata o § 1º do a……

3º , da Lei nº 10.520 /2002 e do parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 3.555 /00, as senhoras Célia Regina Amâncio... o constante dos autos do processo nº 576600017.000006/2019-97 , resolve: Ar……

, parágrafo único do Decreto nº 3.555/2000. RESOLVE: Art. 1°.Fica designado para atuar no cargo de Pregoeiro da Prefeitura... preceitua o Decreto Municipal de nº 229/2007. Art. 2º - Esta portaria …

único do artigo 7º do Decreto 3.555/2000 “Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação.... determinar a adoção das medidas previstas na Portaria nº DFP-005/10/17, …

PORTARIA Nº 778, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:…

modalidade de licitação denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública, e; CONSIDERANDO a necessidade em se providenciar a designação formal do…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA Nº 99, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,…

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosà22dejunhode 2018, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 507/2017 - GP. DÊ-SE…

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º Dê ciência, publique-se e cumpra-se. MANOEL CARLOS N. DA SILVA Presidente LAURO CESAR DE MORAIS Primeiro-Secretário CONSELHO…

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 16, DE 2 DE MAIO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições…