Art. 7, inc. IV do Decreto 3555/00

por lotes,com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555... legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2013. …

do Art. 4º, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2.000... Nº 40/2019 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com …

, inciso IV , do Decreto Federal nº 3.555 /2000 e no Art. 4º , Inciso XXII , da Lei nº 10.520 /2002, em conseqüência, fica... por lote, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº …

IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, ficam... pelo critério de menor preço por lote, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto …

ao artigo 7°, inciso IV, Decreto 3.555/00 e nos trâmites da Lei n° 10.520/02, pelo presente termo ADJUDICO/HOMOLOGO.../19 Processo nº 484/19 Modalidade: Dispensa de Licitação com fundamento no art. …

,com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º , inciso IV , do Decreto Federal nº 3.555... /2000 e no Art. 4º , Inciso XXII , da Lei nº 10.520 /2002, em …

Processo CPL supramencionado, e em cumprimento ao artigo 7°, inciso IV, Decreto 3.555/00 e nos trâmites da Lei n° 10.520/02..., a partir de 20/08/2019 até 19/08/2020, nos termos do artigo 57, §2º, …

/2003, no Art. 7º , inciso IV , do Decreto Federal nº 3.555 /2000 e no Art. 4º , Inciso XXII , da Lei nº 10.520 /2002... reais), classificada pelo critério de menor preço por lote, com base no Art. 7…

do artigo 7º , inciso IV do Decreto Federal nº 3.555 , de 08 de agosto de 2000, por sua Autoridade Competente, declara...), com fundamento previsto no art. 24 , inciso XVII , da lei de licitações nº…

, nos termos do Art. 4º, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n.º 3.555..., e o disposto no inciso XI, do Art. 4º da Lei nº 10.520/02. …