. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002, e art. 7º, IV, do Decretonº3.555/2000, HOMOLOGO o resultado da licitação Pregão...: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. …
incisoIV, do Decreton.º3.555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 006/2020... todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4º, inciso XXI …
, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo7º incisoIV, do Decreton.º3.555/2000, o resultado... no parecer da Assessoria Jurídica do Município e no artigo 25, Inciso III, …
do Decreto Federal nº3.555/2000 e inciso VI do art. 13º do Decreto Federal nº 10.024/2019, HOMOLOGO o procedimento... Licitatório nº 003/2020/CMPB Pregão Eletrônico nº 003/2020/CMPB Em atendimento …
artigo7º incisoIV, do Decreton.º3.555/2.000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial SRP... Franco, nº 3150, Bairro Ponto Novo, Aracaju - Sergipe, das 08h00min às …
Em atendimento ao disposto no incisoIV do Art. 7º do Decreto Federal nº3.555/2000 e inciso VI do art. 13º do Decreto.... Por estar em conformidade com as normas legais, Lei nº 10.520/02, Decreton……
artigo7º incisoIV , do Decreton.º3.555 /2.000, o resultado do procedimento licitatório, adjudicado pelo Pregoeiro... - DO FUNDAMENTO: O presente termo aditivo fundamenta-se de acordo com o …
artigo7º incisoIV , do Decreton.º3.555 /2.000,o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial... com o previsto no Art. 43 da Lei Complementar nº 123 /2006. A Comissão …
incisoIV, do Decreton.º3.555/2.000, o resultado do procedimento licitatório, adjudicado pelo Pregoeiro nomeado através... todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4º, inciso …
, com fundamento no artigo7º incisoIV , do Decreton.º3.555 /2.000, o resultado do procedimento licitatório referente... artigo 43 da Lei 8.666 /93, e para que se cumpra os termos do Art. 4º , inc……