. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002, e art. 7º, IV, do Decreto nº 3.555/2000, HOMOLOGO o resultado da licitação Pregão...: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. …
Inciso IV do Artigo 7 do Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 7º À autoridade competente, designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe:
IV - homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato.
Página 191 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2020
inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 006/2020... todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4º, inciso XXI …
Página 39 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 21 de Dezembro de 2020
, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2000, o resultado... no parecer da Assessoria Jurídica do Município e no artigo 25, Inciso III, …
Página 166 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 7 de Dezembro de 2020
do Decreto Federal nº 3.555/2000 e inciso VI do art. 13º do Decreto Federal nº 10.024/2019, HOMOLOGO o procedimento... Licitatório nº 003/2020/CMPB Pregão Eletrônico nº 003/2020/CMPB Em atendimento …
Página 166 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Novembro de 2020
artigo 7º inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2.000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial SRP... Franco, nº 3150, Bairro Ponto Novo, Aracaju - Sergipe, das 08h00min às …
Página 150 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 27 de Outubro de 2020
Em atendimento ao disposto no inciso IV do Art. 7º do Decreto Federal nº 3.555/2000 e inciso VI do art. 13º do Decreto.... Por estar em conformidade com as normas legais, Lei nº 10.520/02, Decreto n……
Página 143 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020
artigo 7º inciso IV , do Decreto n.º 3.555 /2.000, o resultado do procedimento licitatório, adjudicado pelo Pregoeiro... - DO FUNDAMENTO: O presente termo aditivo fundamenta-se de acordo com o …
Página 160 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020
artigo 7º inciso IV , do Decreto n.º 3.555 /2.000,o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial... com o previsto no Art. 43 da Lei Complementar nº 123 /2006. A Comissão …
Página 138 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2020
inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2.000, o resultado do procedimento licitatório, adjudicado pelo Pregoeiro nomeado através... todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4º, inciso …
Página 143 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2020
, com fundamento no artigo 7º inciso IV , do Decreto n.º 3.555 /2.000, o resultado do procedimento licitatório referente... artigo 43 da Lei 8.666 /93, e para que se cumpra os termos do Art. 4º , inc……