Art. 7, inc. IV do Decreto 3555/00

Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 7º À autoridade competente, designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe:
IV - homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato.

Página 205 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

por lotes,com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal 3.555... legal: Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal . 001/2013. …

Página 153 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

do Art. 4º, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2.000... 40/2019 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com …

Página 247 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

, inciso IV , do Decreto Federal 3.555 /2000 e no Art. 4º , Inciso XXII , da Lei 10.520 /2002, em conseqüência, fica... por lote, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal

Página 214 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2019

IV, do Decreto Federal 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei 10.520/2002, em conseqüência, ficam... pelo critério de menor preço por lote, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto

Página 2 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 30 de Agosto de 2019

ao artigo 7°, inciso IV, Decreto 3.555/00 e nos trâmites da Lei n° 10.520/02, pelo presente termo ADJUDICO/HOMOLOGO.../19 Processo 484/19 Modalidade: Dispensa de Licitação com fundamento no art. …

Página 208 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

,com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal 4.985/2003, no Art. 7º , inciso IV , do Decreto Federal 3.555... /2000 e no Art. 4º , Inciso XXII , da Lei 10.520 /2002, em …

Página 5 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 29 de Agosto de 2019

Processo CPL supramencionado, e em cumprimento ao artigo 7°, inciso IV, Decreto 3.555/00 e nos trâmites da Lei n° 10.520/02..., a partir de 20/08/2019 até 19/08/2020, nos termos do artigo 57, §2º, …

Página 201 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2019

/2003, no Art. 7º , inciso IV , do Decreto Federal 3.555 /2000 e no Art. 4º , Inciso XXII , da Lei 10.520 /2002... reais), classificada pelo critério de menor preço por lote, com base no Art. 7

Página 272 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2019

do artigo 7º , inciso IV do Decreto Federal 3.555 , de 08 de agosto de 2000, por sua Autoridade Competente, declara...), com fundamento previsto no art. 24 , inciso XVII , da lei de licitações

Página 141 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2019

, nos termos do Art. 4º, inciso XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n.º 3.555..., e o disposto no inciso XI, do Art. 4º da Lei 10.520/02. …
Termo/Assunto relacionado