Art. 7, inc. II do Decreto 3555/00

por cada pregão, na forma do art. 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, e dos arts. 8º, inciso I e 9º, inciso VI... do Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade de …

Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002... I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de …

. 3º, inc. IVda Lei10.520/02, o disposto no Art. 8º, inc. I do Decreto 5450/05 e o disposto no Art. 7º, inc. II... do Decreto 3.555/00, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para conduzir os processos …

de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555... subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 160, de 7 de março de …

DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 3.555... 215, 217, inciso I, 218 e 222 da Lei nº. 8.112/90, combinado com o art.…

, tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 2000, resolve: Art. 1º - Designar os servidores... da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que …

de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e art. 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000,... e o código CRC 91A73A7A.…

de 2002, e no artigo 7º , II , do Decreto nº 3.555 , de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG... o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, no a……

Federal nº. 3.555, de 8 de agosto de 2000; CONSIDERANDO o que determina o item IV do artigo 3º da Lei Federal nº. 10.520... do artigo 51, da Lei nº8.666/93 e Art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº …

º e o item II do artigo 7º do Anexo I do Decreto Federal nº. 3.555, de 8 de agosto de 2000; CONSIDERANDO o que determina... Interno do INSS, aprovado pela portaria nº 414/MDS, de 28 de setembro de …