único do decreto nº 3.555 /2000. RESOLVE: Art. 1º. Designar como PREGOEIRO OFICIAL da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE... específica para exercer tal atribuição definindo suas próprias …
Inciso II do Artigo 7 do Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Art. 7º À autoridade competente, designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe:
II - designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio;
Página 57 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 12 de Janeiro de 2021
da Lei nº 8.666/93; Considerando o disposto no art. 3º, IV, e § 1º, da Lei nº 10.520/02, c/c artigos 7º, II, e 10 do Decreto... nº 3.555/00; Considerando o disposto no art. 127, II, da Lei Orgânica …
Página 19 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 11 de Janeiro de 2021
Municipal nº 684/2006, e art. 7º, inciso II, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e do art. 3º inciso IV... do art. 3º, inciso IV da Lei Municipal nº 684/2006, e no art. 8º, inciso …
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Janeiro de 2021
, do Decreto nº 3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano... a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma …
Página 18 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 8 de Janeiro de 2021
, e art. 7º, inciso II, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e do art. 3º inciso IV da Lei Federal nº 10.520... do art. 3º, inciso IV da Lei Municipal nº 684/2006, e no art. 8º, incis……
Página 19 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 8 de Janeiro de 2021
, inciso IV da Lei Municipal nº 684/2006, e art. 7º, inciso II, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000... e do art. 3º inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de 17 de agosto de 2002. …
Página 29 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 8 de Janeiro de 2021
tal atribuição definindo suas próprias competências, nos termos do Art. 7º, inciso II, parágrafo único do decreto nº... a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de março de 2021, nos …
Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Janeiro de 2021
e o item II do artigo 7º do Anexo I do Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000; CONSIDERANDOo que determina o item IV do artigo 3... de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara …
Página 71 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 5 de Janeiro de 2021
, inciso III da Lei nº 8.666/93; Considerando o disposto no art. 3º, IV, e § 1º, da Lei nº 10.520/02, c/c artigos 7º, II..., e 10 do Decreto nº 3.555/00; Considerando o disposto no art. 127, II, da …
Página 640 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 5 de Janeiro de 2021
de julho de 2002, com o art. 7º, inc. II, do Decreto federal n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, com o art. 5º, do Decreto... federal nº 10.024/2019 Art. 16, inc. II, e com os arts. 9º, 10 e 11 do De……