único do decretonº3.555 /2000. RESOLVE: Art. 1º. Designar como PREGOEIRO OFICIAL da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE... específica para exercer tal atribuição definindo suas próprias …
da Lei nº 8.666/93; Considerando o disposto no art. 3º, IV, e § 1º, da Lei nº 10.520/02, c/c artigos7º, II, e 10 do Decreto... nº3.555/00; Considerando o disposto no art. 127, II, da Lei Orgânica …
Municipal nº 684/2006, e art. 7º, incisoII, do Decreto Federal nº3.555, de 08 de agosto de 2000 e do art. 3º inciso IV... do art. 3º, inciso IV da Lei Municipal nº 684/2006, e no art. 8º, inciso …
, do Decretonº3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decretonº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano... a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma …
, e art. 7º, incisoII, do Decreto Federal nº3.555, de 08 de agosto de 2000 e do art. 3º inciso IV da Lei Federal nº 10.520... do art. 3º, inciso IV da Lei Municipal nº 684/2006, e no art. 8º, incis……
, inciso IV da Lei Municipal nº 684/2006, e art. 7º, incisoII, do Decreto Federal nº3.555, de 08 de agosto de 2000... e do art. 3º inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de 17 de agosto de 2002. …
tal atribuição definindo suas próprias competências, nos termos do Art. 7º, incisoII, parágrafo único do decretonº... a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de março de 2021, nos …
e o item II do artigo7º do Anexo I do Decreto3.555, de 8 de agosto de 2000; CONSIDERANDOo que determina o item IV do artigo 3... de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara …
, inciso III da Lei nº 8.666/93; Considerando o disposto no art. 3º, IV, e § 1º, da Lei nº 10.520/02, c/c artigos7º, II..., e 10 do Decretonº3.555/00; Considerando o disposto no art. 127, II, da …
de julho de 2002, com o art. 7º, inc. II, do Decreto federal n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, com o art. 5º, do Decreto... federal nº 10.024/2019 Art. 16, inc. II, e com os arts. 9º, 10 e 11 do De……