o disposto na Lei Nº 8.666/93, culminado com o Art. 7º do Decreto Federal Nº3.555/2000; CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO a necessidade... RROOSSÁÁRRIIOO, usando das atribuições legais com fulcro no artigo …
único do decretonº3.555 /2000. RESOLVE: Art. 1º. Designar como PREGOEIRO OFICIAL da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE... específica para exercer tal atribuição definindo suas próprias …
com o Art. 7º do Decreto Federal nº. 3.555/2000 e legalizados nos Arts. da Lei nº. 10.520/2002. CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO.... PPRREEGGOOEEIIRROO OOFFIICCIIAALL – SSÉÉRRGGIIOO DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA …
IV, do Decreto Federal N.º3.555, de 08 de agosto de 2000, R E S O L V E: HOMOLOGARo resultado da licitação - modalidade... com a Lei n°7.116, de 29 de agosto de 1983 e suas alterações bem como a …
da Lei nº 8.666/93; Considerando o disposto no art. 3º, IV, e § 1º, da Lei nº 10.520/02, c/c artigos7º, II, e 10 do Decreto... nº3.555/00; Considerando o disposto no art. 127, II, da Lei Orgânica …
de outubro de 2016, resolve: Art. 1º DESIGNAR como Pregoeiro, de acordo com o Decreto n° 3.555/2000, Inciso II, Artigo7...° 3.555/2000, Inciso II, Artigo7° combinado com o parágrafo 3° do Artigo, …
Municipal nº 684/2006, e art. 7º, inciso II, do Decreto Federal nº3.555, de 08 de agosto de 2000 e do art. 3º inciso IV... da Lei Federal nº 10.520 de 17 de agosto de 2002. RESOLVE : Art. 1º - …
, do Decretonº3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decretonº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano... das atribuições que lhe confere o Decretonº 83.840, de 14 de agosto de …
, e art. 7º, inciso II, do Decreto Federal nº3.555, de 08 de agosto de 2000 e do art. 3º inciso IV da Lei Federal nº 10.520... do art. 3º, inciso IV da Lei Municipal nº 684/2006, e no art. 8º, …
, inciso IV da Lei Municipal nº 684/2006, e art. 7º, inciso II, do Decreto Federal nº3.555, de 08 de agosto de 2000... e do art. 3º inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de 17 de agosto de 2002. …