Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

, Decretos Federais 3.697, 3.555/2000, 5.504 e 5.450/2005. 17.7- A participação do licitante neste pregão implica em aceitação... omissos, o disposto na Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente nas …

nº 3.555 , de 2000, e do Decreto nº 5.450 , de 2005: a) Inexecução total ou parcial do contrato; b) Apresentação... exemplos de infração administrativa penalizáveis, nos termos da Lei nº 8.666 , de …

, Decreto Federal 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público que fará realizar-se às 09:00... DE OLIVEIRA CAVALCANTE ALVES, aprovada em 47º lugar para o cargo de …

às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 8.543/2005... estes ser cumpridos pela contratada, sob pena de rescisão e demais sanções …

do Hospital e em conformidade com o Decreto nº 3.555 de 08.08.2000, a Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e o Decreto nº 5.450... do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, …

, inciso III, alínea "d", do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000; CONSIDERANDO, por fim, a dicção do art. 8º, inciso I..., do Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, baixam as seguintes …

de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto... de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada …

10.520 /2002 e Decretos Federais nº 3.555 /2000, nº 5.450 /2005. DECRETA: Art. 1º - Fica designados como pregoeiros e Equipe... Câmara Municipal de Vereadores DECRETO Nº 001/2021, DE 26 DE JANEIRO …

. 3.555, de 2000. 4. MÉTODOS E ESTRATÉGIA DE SUPRIMENTO 4.1. A prestação dos serviços será realizada pela empresa...) …

) . Fundamento Legal: Leis Federal nº 10.520 /02, Lei Federal nº 8.666 /93 e pelos Decretos n.º 3.555 /2000, 3.784 /2001... com o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – Lei Complementar …