Decreto 3555/00

3.555 /2000, Decreto nº 7.892 /2013, Decreto Municipal nº 008/2019 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666 /93, além...-se em anexo acompanhando o edital da licitação. Legislação: Lei Federal n……

, de 17 de junho de 2002, Decretos Federais nº3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 2.236/07, aplicando...: (0xx69) 3912-8012. Espigão do Oeste - RO, 13 de setembro agosto de 2019. ZENILDA …

por ITEM , nos termos da Lei nº 10.520 /02, Decretos Federais nº 3.555 /00 e 5.450 /05, Decreto Municipal nº 083 /GP/07... nº GI-534/2019 – Data para Recebimento de proposta 16/09/2019 a partir das …

no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no artigo 9º , do Decreto nº 3.555 /2000 e Lei nº... O L V E Artigo 1º- Revogar, na íntegra, no dia 16 de setembro de 2019 , a …

-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/1993, Decreto Federal nº. 3.555/2000 e 7.892/2013... de registro de preços, em conformidade com a Lei Federal nº.…

POR LOTE”, com entrega ÚNICA, regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto nº 3.555/2.000... pelas disposições da Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Nº …

2.271, de 07/07/1997, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, Lei... de Administração" a planilha de custos em função do Relatório de …

3.555/00; 7.892/13 e 8.945/16; e Lei nº 8.078/90; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento...; processo nº 1533/2018, amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Lei Federal …

de 2002; art. 14 do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000; art. 3º, III da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999... RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2019 publicado no D.O. de 27/08/2…

Nº TST-501389/2019-2. , publicada no D.O.U de 07/08/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico -Fornecimento e instalação... de solução de sistema de videoconferência Novo Edital: 16/09/2019 das 08h00 às 12h0……