Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Página 129 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 28 de Janeiro de 2021

, Decretos Federais 3.697, 3.555/2000, 5.504 e 5.450/2005. 17.7- A participação do licitante neste pregão implica em aceitação... omissos, o disposto na Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente nas …

Página 137 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 28 de Janeiro de 2021

3.555 , de 2000, e do Decreto 5.450 , de 2005: a) Inexecução total ou parcial do contrato; b) Apresentação... exemplos de infração administrativa penalizáveis, nos termos da Lei 8.666 , de …

Página 30 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 28 de Janeiro de 2021

, Decreto Federal 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, torna público que fará realizar-se às 09:00... DE OLIVEIRA CAVALCANTE ALVES, aprovada em 47º lugar para o cargo de …

Página 143 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 28 de Janeiro de 2021

às penalidades previstas na Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 3.555/00 e Decreto Municipal 8.543/2005... estes ser cumpridos pela contratada, sob pena de rescisão e demais sanções …

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

do Hospital e em conformidade com o Decreto 3.555 de 08.08.2000, a Lei 10.520 de 17/07/2002 e o Decreto 5.450... do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, …

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

, inciso III, alínea "d", do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000; CONSIDERANDO, por fim, a dicção do art. 8º, inciso I..., do Decreto . 5.450, de 31 de maio de 2005, baixam as seguintes …

Página 55 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 27 de Janeiro de 2021

de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal 3.555 de 08 de agosto... de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada …

Página 18 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 27 de Janeiro de 2021

10.520 /2002 e Decretos Federais 3.555 /2000, 5.450 /2005. DECRETA: Art. 1º - Fica designados como pregoeiros e Equipe... Câmara Municipal de Vereadores DECRETO 001/2021, DE 26 DE JANEIRO …

Página 1756 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 27 de Janeiro de 2021

. 3.555, de 2000. 4. MÉTODOS E ESTRATÉGIA DE SUPRIMENTO 4.1. A prestação dos serviços será realizada pela empresa...) …

Página 86 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 26 de Janeiro de 2021

) . Fundamento Legal: Leis Federal 10.520 /02, Lei Federal 8.666 /93 e pelos Decretos n.º 3.555 /2000, 3.784 /2001... com o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – Lei Complementar …

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